{"dados":[{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo Chevrolet Spin","dataAtualizacao":"2026-06-19 11:49:41","dataPostagem":"2026-06-24 13:30:00","dataRealizacao":"2026-06-19 11:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de serviço de locação de veículo tipo Chevrolet Spin<\/strong>, com capacidade para 7 (sete) passageiros<\/strong>, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, pelo período de 6 (seis) meses<\/strong>, com quilometragem livre<\/strong>, incluindo todas as condições necessárias para a adequada execução do serviço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada para fabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados sob medida destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de sublima\u00e7\u00e3o e armazenamento de materiais para serem utilizados nas oficinas do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.","dataAtualizacao":"2026-06-22 08:39:50","dataPostagem":"2026-06-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de mão de obra especializada para fabricação e instalação de móveis planejados sob medida destinados à instalação de máquinas de sublimação e armazenamento de materiais para serem utilizados nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa para fabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de telas janelas em alum\u00ednio e uma tela para porta.","dataAtualizacao":"2026-06-01 08:20:00","dataPostagem":"2026-06-05 13:30:00","dataRealizacao":"2026-06-01 08:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Descrição do serviço: <\/strong>Fabricação e instalação de telas janelas em alumínio e uma tela para porta.
\r\n
\r\nRecepção, ambulatório, consultório I, consultório II, consultório III e sala dentista: 06 unidades – medidas 115cm x 85cm
\r\nCozinha: 01 unidade – medidas 77cm x 77cm
\r\nBanheiro sala dentista e banheiro consultório: 02 unidades – medidas 60cm x 120cm
\r\nSala de vacina (porta): 01 unidade – medidas 111cm x 210cm
\r\nBanheiro: 01 unidade – medidas 60cm x 100cm
\r\nBanheiro esterilização: 01 unidade – medidas 80cm x 150cm.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 09_2026","dataAtualizacao":"2026-06-01 11:06:54","dataPostagem":"2026-06-01 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Seguro Veicular SPIN JBH5C16, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir prote\u00e7\u00e3o contra eventuais danos materiais decorrentes de acidentes, furtos, roubos, inc\u00eandios, fen\u00f4menos da natureza e demais sinistros que possam ocorrer durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-26 13:43:41","dataPostagem":"2026-05-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Seguro Veicular SPIN JBH5C16, é necessária para garantir proteção contra eventuais danos materiais decorrentes de acidentes, furtos, roubos, incêndios, fenômenos da natureza e demais sinistros que possam ocorrer durante a utilização dos veículos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TERAPIAS COM FONOAUDI\u00d3LOGO(A) E PSIC\u00d3LOGO(A)","dataAtualizacao":"2026-05-26 12:05:45","dataPostagem":"2026-05-28 13:30:00","dataRealizacao":"2026-05-25 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"C<\/strong>ontratação de <\/strong>prestação de serviços de terapias com <\/strong>f<\/strong>onoaudiólog<\/strong>o(a)<\/strong>,<\/strong> psicólogo(a)<\/strong>, <\/strong>sendo<\/strong> necessário<\/strong> <\/strong>2<\/strong> (<\/strong>duas<\/strong>) sess<\/strong>ões<\/strong> semana<\/strong>is de fonoaudiologia e 1<\/strong> (<\/strong>uma<\/strong>) <\/strong>sessão semanal com psicologia<\/strong>,<\/strong> <\/strong>1<\/strong>2<\/strong> (<\/strong>doze<\/strong>) sessões mensais, totalizando <\/strong>72<\/strong> (<\/strong>setenta e duas<\/strong>) sessões <\/strong>pelo<\/strong> período de <\/strong>6<\/strong> <\/strong>(<\/strong>seis<\/strong>) <\/strong>meses <\/strong>para o infante de <\/strong>5<\/strong> anos,<\/strong> <\/strong>p<\/strong>odendo o contrato ser renovado.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"intens\u00e3o de dispensa de Arm\u00e1rios de cozinha completa. Cozinha modulada completa 6 pe\u00e7as 14 portas, 4 gavetas, balc\u00e3o com tampo. Peso 525 Kg; material 100% MDF; 58 cm. 1 unidade.","dataAtualizacao":"2026-05-19 11:47:15","dataPostagem":"2026-05-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"intenção Armários de cozinha completa. Cozinha modulada completa 6 peças 14 portas, 4 gavetas, balcão com tampo. Peso 525 Kg; material 100% MDF; 58 cm. 1 unidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"intens\u00e3o de dispensa de arm\u00e1rios vesti\u00e1rio 12 portas para sal\u00e3o de servi\u00e7o de conviv\u00eancia Jardim Am\u00e9rica","dataAtualizacao":"2026-05-19 11:46:55","dataPostagem":"2026-05-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"aquisição de 2 armários vestiário com 12 portas de ferro, pintura epoxi, medidas aproximadas de 195x155","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o para troca de telhado do Pronto Atendimento e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:44:11","dataPostagem":"2026-05-13 13:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Descrição do serviço – PRONTO <\/strong>ATENDIMENTO<\/strong>: <\/strong>Troca de telha 6 milimetros em fibro e cimento em locais em que há necessidade, troca de cunheiras, conserto em rufos e calhas, vedação de parafusos, limpeza de todo o telhado da unidade, aplicação de impermeabilizante em uma das calhas de alvenaria, colocação de manta em toda lateral do prédio, aplicação de PU em trincas.
\r\n
\r\nDescrição de serviço – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (Central, III, II, Parque Fragata, Casabom) e CAPS CASA VIDA: <\/strong>Troca de telhas brasilite e telhas cap canal nas unidades, troca de madeira danificadas pelo vazamento, troca de cunheiras, colocação de parafusos novos, limpeza de telhado e calhas em todas as unidades.
\r\n
\r\nObservação: <\/strong>A empresa deve fornecer todo o material necessário, logística e estrutura para a realização do serviço.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o - Drone","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:58:37","dataPostagem":"2026-04-30 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O CAPÃO DO LEÃO\/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.691.507\/0001-17, com sede na Av. Narciso Silva, 1620, na cidade de Capão do Leão, nos termos do Art. 75, III a Lei nº 14.133\/21, torna público o interesse na contratação do seguinte objeto:
\r\n
\r\nOBJETO: Aquisição de 1 (uma) aeronave remotamente pilotada (RPA – Drone).
\r\n• Aeronave: Peso aproximado de 377 gramas, estrutura compacta com proteção integrada de hélices, projetada para voos estáveis em ambientes internos e externos.
\r\n• Imagem: Sensor CMOS de no mínimo 1\/1.3″, com suporte a gravação de vídeo nas seguintes resoluções: 4K (3840x2160) até 100fps, 2.7K (2688x1512) até 120fps e Full HD (1920x1080) até 120fps. Captura de imagens fotográficas com dimensões máximas de 4000×2256 (16:9) e 4000×3000 (4:3). Campo de visão (FOV) ultra-amplo de aproximadamente 155°, permitindo imagens imersivas e maior amplitude de enquadramento.
\r\n• Voo: Tempo máximo de voo de aproximadamente 23 minutos por bateria, em condições ideais de operação.
\r\n• Segurança: Sistema de posicionamento visual inferior e estabilização avançada, com função Return to Home (RTH) automático.
\r\n• Transmissão: Alcance de até 10 km em áreas abertas (padrão brasileiro), com transmissão de vídeo em Full HD para o sistema de controle.
\r\n• Dos Acessórios: 03 (três) baterias de voo inteligentes (total); 01 (um) centro de carregamento de baterias (Hub); 01 (um) rádio controle ou sistema de controle compatível com tecnologia FPV; 01 (um) protetor de gimbal e hélices sobressalentes e 01 (uma) bolsa ou case de transporte reforçado.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Toucas Descart\u00e1veis","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:14:35","dataPostagem":"2026-04-22 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Intenção de dispensa de licitação para a aquisição de toucas descartáveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra incluindo o fornecimento de pe\u00e7as necess\u00e1rias a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT DOBL\u00d4","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:11:27","dataPostagem":"2026-04-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 12:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Intenção de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços de mão de obra incluindo o fornecimento de peças necessárias a manutenção do veículo FIAT DOBLÔ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa para a aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras t\u00e9rmicas, leitores de c\u00f3digo de barras, fitas ribbon e etiquetas autoadesivas destinadas \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:34:18","dataPostagem":"2026-04-20 13:30:00","dataRealizacao":"2026-04-15 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Intenção de Dispensa para a aquisição de impressoras térmicas, leitores de código de barras, fitas ribbon e etiquetas autoadesivas destinadas às Unidades Básicas de Saúde, para utilização nos procedimentos citopatológicos, conforme orientação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para Seguro Veicular","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:50:10","dataPostagem":"2026-04-18 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 09:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"SEGURO VEICULAR
\r\nVeículo 1: Fiat – Toro Cabine Dupla Volcano 2.0 Turbo 4X4 Aut. – Chassi 9882261ZPSKF81568 – Ano\/Modelo: 2024\/2025 – PLACA JCV6E82
\r\nVeículo 2: Spin Premier 1.8 8V Econoflex Aut. – Chassi: 9BGJO7520NB198158 – Ano\/Modelo: 2022\/2022 – PLACA JBH5C16","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Compressor Tor\u00e1cico E6","dataAtualizacao":"2026-04-08 10:22:14","dataPostagem":"2026-04-14 10:30:00","dataRealizacao":"2026-04-08 10:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Capão do leão torna público a intenção de Aquisição de 01 (um) Compressor Torácico E6 – AMOUL (MODELO AML 101). Conforme documento em anexo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos Musicais","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:44:53","dataPostagem":"2026-04-13 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Intenção de Dispensa de Licitação para a Aquisição de Instrumentos Musicais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"inten\u00e7\u00e3o de dispensa para aquisi\u00e7\u00e3o de curso de Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) em rodovias voltados para a equipe do SAMU.","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:57:26","dataPostagem":"2026-04-06 13:30:00","dataRealizacao":"2026-03-31 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em rodovias voltados para a equipe do SAMU.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os para o conserto do ve\u00edculo de placa IZC6J32 - Sprinter VAN \u2013 Mercedes Benz.","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:53:28","dataPostagem":"2026-04-06 13:30:00","dataRealizacao":"2026-03-31 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de peças e serviços para o conserto do veículo de placa IZC6J32 - Sprinter VAN – Mercedes Benz, conforme em anexo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa para aquisi\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopia, ecocardiograma transtor\u00e1cico e eletroencefalograma em sono e em vig\u00edlia (pedi\u00e1trico)","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:31:02","dataPostagem":"2026-04-01 13:30:00","dataRealizacao":"2026-03-27 12:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"A aquisição de exames de colonoscopia, ecocardiograma transtorácico e eletroencefalograma em sono e em vigília (pediátrico) para cumprimento de emendas impositivas.
\r\n
\r\nObservação:<\/strong> Encaminhar os orçamentos com o valor unitário dos exames.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inten\u00e7\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o - gerenciamento e fornecimento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico.","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:54:35","dataPostagem":"2026-04-01 12:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviços continuados de administração, controle, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão magnético, destinado aos servidores públicos do Município de Capão do Leão\/RS, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da Administração, com base nas disposições da Lei Municipal nº 967\/2004 e documento anexo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","dataAtualizacao":"2025-02-05 13:26:49","dataPostagem":"2026-02-10 13:20:00","dataRealizacao":"2025-02-05 13:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, da Associação dos Amigos dos Animais Abandonados (ONG A4)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Publica\u00e7\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-06-16 13:10:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-16 13:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de imóvel localizado no Município de Capão do Leão\/RS, destinado à instalação do Canil Municipal e à execução das políticas públicas de proteção e bem-estar animal.","valorEstimado":500000,"valorHomologado":500000},{"titulo":"Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico - ONG A4","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:10:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-20 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO - APAE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:11:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 13:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}