{"dados":[{"titulo":"PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-06-26 08:23:28","dataPostagem":"2025-11-07 13:00:00","dataRealizacao":"2025-11-07 10:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"O representante legal do Poder Executivo de Capão do Leão\/RS<\/strong>, <\/strong>no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber<\/strong>, por meio deste extrato, <\/strong>a publicação do Edital de Abertura das Inscrições do<\/strong> Processo Seletivo<\/strong> Público nº 01\/2025, <\/strong>para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, <\/strong>cuja admissão será regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas <\/strong>(CLT). Período de inscrições<\/u>: de 17\/11\/2025 <\/strong>a 1<\/strong>7\/12\/2025<\/strong>, no site<\/em> da executora do certame, a Objetiva Concursos<\/strong>. <\/strong>O edital completo, contendo o cronograma de execução e todas as especificações da seleção, se encontra disponível no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul e nos endereços eletrônicos <\/strong>www.capaodoleao.rs.gov.br<\/strong><\/a><\/u> e <\/strong>www.objetivas.com.br<\/a>.<\/strong><\/u>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO 01\/2023","dataAtualizacao":"2026-07-10 08:04:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-10 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"CONSULTE OS ARQUIVOS DO PROCESSO SELETIVO<\/a><\/strong>
\r\n
\r\nO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº 87.691.507\/0001-17, com sede à Avenida Narciso Silva, nº 1620, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vilmar Motta Schmitt, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO<\/strong><\/u>, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635\/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.
\r\n
\r\n
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO SELETIVO ESTAGI\u00c1RIOS 2025","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:25:46","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO\/RS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, Departamento de Recursos Humanos, nos termos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, da Lei Federal n°. 11.788\/08, Lei Municipal n° da Lei 1865\/2017, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO, ONLINE em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE\/RS, para formação de cadastro reserva de estágio profissional remunerado no Poder Executivo de Capão do Leão, o qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Processo Seletivo Estagi\u00e1rios 2025\/2","dataAtualizacao":"2026-06-22 12:49:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-06 10:35:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Processo Seletivo Simplificado - AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:30:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-10 09:05:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Anulado","descricao":"
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL<\/strong>
\r\nEDITAL N° 08\/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL<\/div>\r\n
\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, através da Secretaria Municipal de Administração<\/strong>, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, observando o disposto do inciso IX, do artigo 37 e §13 do art.40, da Constituição Federal e Decreto nº 017\/2011, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e cadastro reserva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, conforme Lei nº. 2461\/2025 e futuras necessidades, os quais desenvolverão as suas funções junto as Secretarias Municipal de Saúde, conforme as normas previstas neste Edital e anexos, sendo:
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Cargo<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tQuant.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Auxiliar de Saúde Bucal<\/td>\r\n\t\t\t5 vagas + cadastro reserva<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\nLink direto para a inscrição: <\/strong>https:\/\/www.capaodoleao.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1115\/processo-seletivo---auxiliar-saude-bucal\/<\/span><\/a>
\r\n
\r\nLink direto para o recurso prelimilar de inscritos:<\/strong> https:\/\/www.capaodoleao.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1116\/processo-seletivo---auxiliar-saude-bucal---recurso\/<\/span><\/a>
\r\n
\r\nLink direto para o recurso do resultado da classificação preliminar: <\/strong>https:\/\/www.capaodoleao.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1117\/processo-seletivo---auxiliar-saude-bucal---recurso-classificacao\/<\/span><\/a><\/span><\/a><\/span><\/a>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital 014\/2026 - Processo Seletivo Simplificado - Cuidador","dataAtualizacao":"2026-06-16 10:09:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-13 10:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO<\/strong>, através da Secretaria Municipal de Administração – SMA<\/strong>, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, observando o disposto do inciso IX, do artigo 37 e §13 do art.40, da Constituição Federal e Decreto nº 017\/2011, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de reserva de Cuidadores<\/strong>, conforme necessidade, os contratados desenvolverão suas funções junto à Secretaria de Educação – SME, com carga horária de trabalho de 40 horas\/semanais.
\r\n
\r\nCarga horária: 40 horas semanais
\r\nRemuneração: R$ 1.631,85 reais
\r\nVale-alimentação: R$850,00
\r\n
\r\nAs inscrições serão aceitas somente de forma presencial, das 08h do dia 16\/03\/2026 até às 12h do dia 20\/03\/2026 no endereço: Avenida Narciso Silva, 1796 - 3° andar – Centro - Capão do Leão – RS<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO SELETIVO ESTAGI\u00c1RIOS - 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-13 10:32:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-11 07:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \u2013 AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL","dataAtualizacao":"2026-07-13 09:15:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-02 07:30:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, através da Secretaria Municipal de Administração<\/strong>, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, observando o disposto do inciso IX, do artigo 37 e §13 do art.40, da Constituição Federal e Decreto nº 017\/2011, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e cadastro reserva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, conforme Lei nº. 2461\/2025 e futuras necessidades, os quais desenvolverão as suas funções junto as Secretarias Municipal de Saúde, conforme as normas previstas neste Edital e anexos, sendo:<\/div>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Cargo<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tQuant.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Auxiliar de Saúde Bucal<\/td>\r\n\t\t\t5 vagas + cadastro reserva<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado, para as quais não haverá pagamento de taxa de inscrição, serão realizadas somente através do site da Prefeitura Municipal de Capão do Leão (https:\/\/www.capaodoleao.rs.gov.br\/<\/u><\/a>), na aba (PROCESSO SELETIVO – (https:\/\/www.capaodoleao.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1118\/processo-seletivo---auxiliar-saude-bucal---inscricao-ed-0602026\/<\/a>)<\/u> a partir das 8:00h <\/strong>do dia <\/strong>08<\/strong> de <\/strong>junho <\/strong>de 2026 até as 23h59min do dia <\/strong>12 <\/strong>de <\/strong>junho <\/strong>de 2026<\/strong>;<\/div>\r\n
\r\n  REQUISITOS MÍNIMOS<\/strong>
\r\n- Ensino Médio Completo e habilitação específica para o exercício legal da profissão de Auxiliar de Saúde Bucal ou equivalente, bem como registro válido e ativo junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO.
\r\n-<\/strong> A formação deve ser comprovada através de Certificado ou Diploma expedido por instituição credenciada pelo MEC.
\r\n-<\/strong> Registro no Conselho de Classe deve ser comprovado através da certidão de regularidade atualizada expedida pelo respectivo órgão.
\r\n- <\/strong>Ter disponibilidade de horários para atender a carga horária da vaga disponível.
\r\n- <\/strong>Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da posse.
\r\n- <\/strong>Ter bons antecedentes, estando em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais (Certidão de Quitação Eleitoral expedida pelo site:
\r\n<http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/servicos\/certidoes\/certidao-de-quitacao-eleitoral<\/u><\/a>>
\r\nAlvará de Folha Corrida expedida pelo Fórum no site do TJRS:
\r\n<https:\/\/www.tjrs.jus.br\/novo\/processos-e-servicos\/servicos-processuais\/emissao-de-antecedentes-e-certidoes\/<\/u><\/a>>
\r\nCertidão Negativa de Crimes Eleitorais:
\r\n<https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/autoatendimento-eleitoral#\/certidoes-eleitor<\/u><\/a>>
\r\nCertidão Judicial Criminal Negativa (1º grau); e Certidão Judicial de Distribuição Criminal de 2º grau
\r\n<https:\/\/www.tjrs.jus.br\/novo\/processos-e-servicos\/servicos-processuais\/emissao-de-antecedentes-e-certidoes\/<\/u><\/a>>
\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais <https:\/\/servicos.pf.gov.br\/epol-sinic-publico\/<\/u><\/a>>.
\r\n- Se tiver vínculo com outro órgão público deve apresentar Certidão Negativa de Processo Administrativo.).
\r\n- Se do sexo masculino, possuir até a data da posse, o Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou Certificado de Reservista.
\r\n- Ser considerado apto física e mentalmente após prévia análise médica pelo Município.
\r\n-<\/strong> Não exercer qualquer cargo, emprego ou função pública de acumulação proibida com o exercício da nova, observado ao disposto no inciso XVI e §10 do art. 37 da Constituição Federal.
\r\n-<\/strong> Não ser aposentado e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do art. 40, inciso II da Constituição Federal;
\r\n-<\/strong> A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para a seleção, será solicitada por ocasião da convocação;
\r\n
\r\nDA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO<\/strong>
\r\nCargo<\/strong>: Auxiliar de Saúde Bucal
\r\nCarga horária<\/strong>: 40h semanais
\r\nSalário<\/strong>: R$1.944,90
\r\nOutros benefícios<\/strong>: Vale-alimentação, vale-transporte e Incentivo ESB nos termos da lei\r\n\r\n

\r\nDas vagas destinadas aos cargos e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 30% (trinta por cento) serão reservadas a candidatos (as) negros (as) e\/ou pardos (as), conforme a Lei Municipal n° 2.228\/2023.<\/div>\r\n\r\n
Das vagas destinadas aos cargos e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% (cinco por cento) serão reservadas a pessoa com deficiência (PCD), conforme Artigo 37 da Constituição Federal.
\r\n <\/div>\r\n\r\n