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Diretor de Planejamento da Saúde
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Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
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Nº 167
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 454
Portaria
Baixar
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar a compra de água mineral para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 455
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar o recebimento de geradores de energia portátil para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 163
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 452
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 371/2021 que Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 164
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 165
Decreto
Baixar
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário do expediente no âmbito da Administração Municipal o dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 449
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Interina para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras Providências
Nº 453
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia fiscais da licitação do serviço de horas/ máquinas de escavadeira hidráulica com operador de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 162
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 451
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 423/2021 que Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 450
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 362/2021 que Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 160
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 161
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 16, 17 e 18 de Dezembro de 2022
Nº 159
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 156
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 158
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 157
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2022 – FIQUE EM DIA COM O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2022.
Nº 448
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determino Arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 154
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as disposições do Decreto Municipal nº 097/2010, que dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal.
Nº 447
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determino Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 153
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 155
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 446
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Interina da SMS e dá outras providências.
Nº 152
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 444
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova a concessão de redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 1848
Nº 151
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 445
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determino Arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 150
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 149
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 148
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 443
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório de Tatiana Petiz Oreques
Nº 442
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui servidor responsável pela fiscalização de compras do almoxarifado.
Nº 146
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 147
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário do expediente no âmbito da Administração Municipal o dia 28 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 438
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais do serviço de instalação da autoclave Phoenix Luferco no Pronto Atendimento, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 437
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de castração de cães e gatos fêmeas, no município de Capão do Leão e revoga as portarias 160/2022 e 340/2022, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 440
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renovação redução carga horária
Nº 441
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova a concessão da redução de carga horária
Nº 439
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 423/2022
Nº 435
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal.
Nº 436
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTRATO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
Nº 434
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para substituírem fiscal e suplente na Portaria 303/2022, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93
Nº 145
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 433
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui servidor para atuar como Fiscal do Convênio UFPEL- Acordo de Cooperação Técnica para guarda e tratamento de animais apreendidos em vias públicas, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 432
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais do recebimento de material de higiene e limpeza, material de expediente e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 429
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera membro do Sistema de Controle interno e dá outras providências.
Nº 430
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria 204/2019 que Determina Instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 431
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Serviço de Cidadania e dá outras providências.
Nº 144
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
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Última
Seta
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