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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 795
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 521
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 468
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 441
LEI ORDINÁRIA Nº 340, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Substitui fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de castração do projeto " melhores amigos". 31/12/1969 399
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 232, 23 DE ABRIL DE 2024 Redução de carga horária de trabalho. 23/04/2024 17
PORTARIA Nº 229, 23 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Co-Coordenadora Técnica Municipal à capacitação do SIPA/CT e dá outras providências. 23/04/2024 6
DECRETO Nº 44, 23 DE ABRIL DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 23/04/2024 2
PORTARIA Nº 230, 23 DE ABRIL DE 2024 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 23/04/2024 14
PORTARIA Nº 233, 23 DE ABRIL DE 2024 Designa servidores servidores para fiscalizar contrato de atendimento veterinário de animais errantes de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 23/04/2024 2
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Portal atualizado em: 23/04/2024 12:53
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