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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 847
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 544
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 468
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 441
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 404
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 265, 15 DE MAIO DE 2024 Determina Instauração de Sindicância Investigatória. 15/05/2024 13
DECRETO Nº 55, 14 DE MAIO DE 2024 Suspende as aulas no âmbito municipal, nos dias 13, 14 e 15 de maio e dá outras providências 14/05/2024 3
DECRETO Nº 53, 14 DE MAIO DE 2024 Abertura de crédito suplementar 14/05/2024 1
DECRETO Nº 54, 14 DE MAIO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2024 14/05/2024 2
PORTARIA Nº 256, 09 DE MAIO DE 2024 Designa servidores para fiscalizar a locação de prédio para seu utilizado pelo CAECA de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 09/05/2024 7
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Portal atualizado em: 16/05/2024 10:15
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