Edital para uso do espaço de...

Serão ao total 15 espaços, sendo três destinados aos CTG’s Locais (Sem Cobrança de Taxa) e outros 12 com taxas, que será disponibilizado no espaço denominado Calçadão da Praça João Gomes, medindo no máximo 3m x 3m.

O Município dispõe através deste, a seguinte descrição quanto a estrutura do evento:

03 bancas serão destinadas para o CTG’s, sem taxa (não será fornecido stand).

04 Bancas com taxas de R$ 350,00 para venda de lanches e bebidas, (não será fornecido stand). Cabe ressaltar que duas (02) bancas concorrerão apenas pessoas enquadradas como MEI.

04 Bancas de churrasquinho com taxa de R$ 350,00 (não será fornecido stand).

04 Bancas para comercialização exclusiva de bebidas com taxa de R$ 350,00 (não será fornecido stand).

Caso a quantidade de interessados em cada categoria não seja preenchida e haja interessados de outra categoria, os espaços vagos serão distribuídos mediante sorteio.

As inscrições e o sorteio serão no dia 09/02/2018 às 19h00min na Casa de Cultura do Município, localizada na Praça João Gomes, S/N. No dia 14/02/2018 os sorteados e com a documentação aprovada deverão comparecer no mesmo local, às 19h para o curso de boas práticas e manipulação de alimentos, promovido pela vigilância sanitária.

Segue a relação de documentação exigida para os interessados nos espaços:

– CNPJ;

– CNDs;

– Taxa do Espaço definida no Decreto nº 009 de Janeiro de 2018

– Alvará Municipal ou Eventual

DOS AMBULANTES:

As pessoas interessadas em trabalhar como ambulantes durante a festividade, e que, não tiverem registro no município, deverão providenciar os Alvarás necessários, nos setor de Cadastro Mercantil, localizado na Av. Narciso Silva, 1195, até o dia 14 de fevereiro das 07h30min às 12h, e aqueles que forem trabalhar com alimentos ou bebidas deverão também participar do curso de boas práticas e manipulação de alimentos, promovido pela vigilância sanitária, conforme data estabelecida acima.

O espaço permitido para a comercialização de bebidas e alimentos de vendedores ambulantes, que não obterem espaço na praça de alimentação, é a partir da limitação exposta no mapa abaixo, que compreende a partir da esquina da Rua Professor Agostinho e a partir da frente do prédio do Almoxarifado, da Prefeitura Municipal, situado na Av. Narciso Silva, nº 1751.

Segue a relação de documentação exigida para os ambulantes:

– Alvará de Ambulante de 1 UR pelo alvará eventual.

Capão do Leão, 01 de fevereiro de 2018.

José Everson da Silva Silveira

Presidente da Comissão de Eventos

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