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4688 atos encontrados
Nº 171
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem a contratação de Serviços de Instalação de Persianas de PVC, Blackout, Divisórias com Vidro, Gesso e Divisórias com Eucatex/Duratex para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde
Nº 19
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 1
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a competência delegada através do Decreto Municipal nº 087/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 095/2024 e dá ouras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 139/2025, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 153
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais da aquisição de um drone com dispensa de licitação, para a Secretaria do meio Ambientes de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 154
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de Saibro Britado para SMSUVT, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 151
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora do Termo de Fomento da APAE, Mariglei S. Argiles para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 150
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo de fiscalização da locação de imóvel, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 152
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OBJETO: Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa VECON LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.632.984/0001-38, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 149
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de Saibro Britado para SMSUVT, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 156
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem o contrato dos ônibus das empresas de transporte Santa Cruz e Bosembecker, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 17
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2395/2024, de 13 de Dezembro de 2024.
Nº 18
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2395/2024, de 13 de Dezembro de 2024.
Nº 146
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório de servidora.
Nº 16
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para compor a Comissão do Escritório de Planejamento do Plano Diretor Municipal.
Nº 147
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a redução de carga horária de trabalho.
Nº 15
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.
Nº 14
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 12
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.
Nº 145
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para fiscalizar o recebimento definitivo de obras da Secretária Municipal de Educação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 142
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar os fatos e possíveis responsabilizações acerca da situação grave ocorrida no Pronto Atendimento de Capão do Leão, em 20/01/2025, envolvendo uma criança com febre alta, convulsões, membros inchados e gelados e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 143
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designam servidores para fiscalizar o contrato do serviço de recebimento de aterro, saibro e/ou rejeito de asfalto para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 144
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para o acompanhamento técnico para aprovação de projetos relacionados a Secretaria Municipal de saúde, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Nº 141
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho
Nº 140
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato para execução da obra de pavimentação de via urbana, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 139
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o contrato de manutenção veicular de ônibus escolares com inclusão de peças e mão de obra para o ano de 2025, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 11
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 132
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de locação de gerador para eventos do município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 134
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de Transporte Escolar Terceirizado para o ano de 2025, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 137
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais de Contrato nº 207/2019 com empresa Carlos Eduardo Peglow Holz – SMA, de acordo com a Lei 8.666/93.
Nº 138
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de Seguros dos veículos da SME, para o ano de 2025, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 135
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova concessão de redução de carga horária.
Nº 133
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalização do contrato de locação de estruturas de arquibancadas para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 136
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalização do contrato de Escolas de Samba por inexigibilidade para o carnaval da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalização do contrato de locação de Tendas 5x5m com fechamento para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 130
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais para atuarem na aquisição de materiais para sinalização de trânsito, para o Demutran, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 127
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora de Projetos e Programas Sociais e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalização do contrato de locação de WC banheiros químicos para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Victor Pedroso, agente de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria 475/2024.
Nº 129
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores como fiscais para atuarem na aquisição de Prestação de Serviço de Locação de Máquina Escavadeira Hidráulica com operador de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 128
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 387/2023, em face do ex-Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Edmar Borges de Barros.
Nº 10
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as vagas remanescentes para bancas para os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2025 referente ao Carnaval, conforme Decreto 006/2025.
Nº 124
Portaria
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Vínculos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 321/2024 e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar os fatos e possíveis responsabilizações acerca das irregularidades no preenchimento de uma receita médica, no setor de pronto atendimento do Município, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 123
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de locação de programa do ISSQN, da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 9
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 68 de 10 de junho de 2024 e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora do Termo de Fomento da APAE e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/03/2025 08:35
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