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4190 atos encontrados
Nº 406
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 408
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina corte de convocação de servidora.
Nº 99
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 395
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para Fiscais da aquisição de placas de sinalização de trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 399
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais de futuras e eventuais aquisições de Materiais Natalinos de cordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 400
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice-Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 396
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a prestação de serviço de locação de máquina escavadeira hidráulica, com operador de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 397
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal suplente na Portaria 016/2024, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 100
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 98
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 398
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal do Contrato terceirizado para higienização e recepção, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 101
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de luminárias públicas de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 402
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta integrantes na Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental de Capão do Leão.
Nº 394
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui segundo integrante da Equipe de Apoio, de acordo com o art. 117 da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 97
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui segundo integrante da Equipe de Apoio, de acordo com o art. 117 da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 393
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico em caráter interino e dá outras providências.
Nº 388
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato para elaboração do projeto executivo para pavimentação de via urbana, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 390
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de horas-máquina de retroescavadeira, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 392
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS Casabom, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 391
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 392/2023, Processo 178/2023, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 386
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta de Recursos Tributários dá outras providências.
Nº 385
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 389
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir o suplente no processo 355/2021.
Nº 387
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.
Nº 93
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto 087, de 06 de setembro de 2022, que delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais e Procuradora-Geral do Município.
Nº 96
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial, em razão do falecimento do Pároco da Paróquia Stª Tecla.
Nº 383
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a locação de ônibus de cordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 384
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora
Nº 92
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.368, de 15 de maio de 2024, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2369/2024 e dispõe sobre critérios de ingresso, avaliação de desempenho e atribuições dos profissionais que recebem o repasse do incentivo das ESF e ESB.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Capão do Leão/RS.
Nº 91
Decreto
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Vínculos
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta artigo no Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 381
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 380
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
substitui servidores para fiscalizar o contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial em face da Empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS – EPP –, inscrita no CNPJ sob o nº 25.099.482/0001-00, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 377
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face da Servidora Jociele da Cruz Vieira, matrícula 5198, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 379
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar as possíveis responsabilidades e ressarcimento atinentes as infrações de trânsito em anexo, todas do veículo CHERY/CELER 1.5 FFHB FL, Placa IXG 0062, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 378
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar fatos acerca de acidente de trânsito, envolvendo a servidora aposentada LEIDEMERE DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula 4899, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 87
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 369
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a nominata da Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF), nomeada pela Portaria 365/2023.
Nº 374
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de gás de cozinha de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 372
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscais da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 090/2024, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 370
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do contrato de de empresa especializada para elaboração e execução de PPCI para o prédio da Procuradoria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 371
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Habitação.
Nº 375
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de uma roçadeira manual,lubrificante e fio de corte de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 373
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar e acompanhar a pintura do Dep. de Compras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 11:07
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