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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 29
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 28
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 351
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição e colocação de postes trifásico padrão Equatorial de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 350
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro titular da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 27
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 26
Portaria
Baixar
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 25
Portaria
Baixar
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Desincompatibilização
Nº 349
Portaria
Baixar
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face da Servidora Jociele da Cruz Vieira, matrícula 5198, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 434/2023.
Nº 24
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 348
Portaria
Baixar
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento de futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 347
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui Fiscal para o chamamento público para clínica de consultas e serviços de fisioterapia, de acordo com o art. 117 da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 81
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Tutelar de Capão do Leão.
Nº 80
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 79
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 78
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 346
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o projeto arquitetônico e reforma do depósito da CCA, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 345
Portaria
Baixar
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 344
Portaria
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Vínculos
Seguir
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para fiscalizarem o contrato de Chamamento e credenciamento de leiloeiro oficial, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 342
Portaria
Baixar
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de tubos galvanizados para a de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 341
Portaria
Baixar
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Penalidade de Suspensão.
Nº 340
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina corte de convocação.
Nº 77
Decreto
Baixar
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar.
Nº 76
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 75
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 74
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 339
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Sistema de Controle interno e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera membro titular da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 337
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Administrativo de Gabinete e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50%.
Nº 334
Portaria
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do contrato com a Empresa Borba, Pause & Perin Advogados, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 333
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho em 50%.
Nº 332
Portaria
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Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova a Concessão de redução de carga horária de trabalho em 50%.
Nº 331
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de recursos minerais para vias públicas e construção civil de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 330
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de óleos, filtros, elementos e preparação para manutenção de maquinário de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 329
Portaria
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta a carga horária de convocação.
Nº 328
Portaria
Baixar
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa conclusão Estágio probatório .
Nº 327
Portaria
Baixar
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa conclusão Estágio probatório.
Nº 326
Portaria
Baixar
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa conclusão estágio probatório.
Nº 325
Portaria
Baixar
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa conclusão de estágio probatório.
Nº 324
Portaria
Baixar
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para acompanharem o Credenciamento pelo Chamamento Público para contratação de serviços médicos PJ para o Pronto Atendimento, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 323
Portaria
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina arquivamento de Processo.
Nº 322
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina aumento de carga horária.
Nº 321
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira.
Nº 320
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro da Comissão de Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para acompanharem o Credenciamento pelo Chamamento Público para contratação de serviços médicos PJ para a Atenção Básica - UBS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 73
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 72
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 318
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina corte de convocação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 10:49
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