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Nº 166
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço referente ao diagnóstico para o serviço a ser realizado na motoniveladora Volvo G940 de uso da SMSUVT, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 19
Decreto
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
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Vínculos
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV do artigo 5° e o § 5º do artigo 7º do Decreto 038/2023 e dá outras providências .
Nº 163
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 18
Decreto
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Equipe de Administração do Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
Nº 162
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desdobramento de servidores.
Nº 164
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora.
Nº 161
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora.
Nº 158
Portaria
Baixar
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Pagamento.
Nº 160
Portaria
Baixar
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e substitui Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 159
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 157
Portaria
Baixar
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui servidor fiscal do seguro veicular, recebimento de frota e manutenção, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 156
Portaria
Baixar
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina arquivamento de Processo.
Nº 13
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 154
Portaria
Baixar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de uniformes de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 14
Decreto
Baixar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso
Nº 12
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 155
Portaria
Baixar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora responsável pela homologação dos usuários do Sistema FICAI 4.0.
Nº 153
Portaria
Baixar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 15
Decreto
Baixar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 151
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 149/2024.
Nº 150
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Professores.
Nº 152
Portaria
Baixar
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 148
Portaria
Baixar
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 147
Portaria
Baixar
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço de colocação de tubos e confecção de caixa para boca de lobo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 149
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 145
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de TV aberta, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 144
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor Administrativo do Bairro Jardim América e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação de Geradores, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 146
Portaria
Baixar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro na Comissão responsável pela avaliação dos candidatos para participarem do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 143
Portaria
Baixar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora.
Nº 141
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de instituição financeira para o fornecimento de cartão alimentação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 139
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Sérgio Luis da Silva Vilela para Substituir Adriana Silva da Silva.
Nº 140
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 138
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 137
Portaria
Baixar
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 134
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento da APAE e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 132
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor Administrativa da SMS e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço de pavimentação da Rua Juvenal Albuquerque Costa de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 135
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 131
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro veicular da SMS de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 129
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 130
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora Rosângela de Pinho Vitória.
Nº 124
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa suplente para substituir o titular no processo 355/2021.
Nº 127
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação dos Termos de Fomento da parceria entre o município e as OSC.
Nº 125
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para assessoria referente à Lei Aldir Blanc, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 123
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
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