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4688 atos encontrados
Nº 109
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato de serviço de monitoramento e manutenção dos alarmes da Prefeitura Municipal de Capão do Leão de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 8
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 103
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Serviço da Contabilidade e Orçamento e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ressarcimento ao erário, bem como arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 192/2023, em face do servidor José Carlos Carpinter de Azevedo, matrícula 2088.
Nº 120
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de itens de uso dos setores em grupos de atividades coletivas e eventos realizados pelas equipes da atenção básica de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 119
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para o serviço de estrutura metálica e mobiliário de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 114
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ressarcimento ao erário, bem como aplicação de penalidade e posterior arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 344/2023, em face do servidor José Carlos Carpinter de Azevedo, matrícula 2088.
Nº 104
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 302/2024.
Nº 7
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 110
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 118
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ressarcimento ao erário, bem como arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 213/2024, em face do servidor José Carlos Carpinter de Azevedo, matrícula 2088.
Nº 102
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da Secretária Municipal de Educação do Termo de fomento- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 117
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para contratação de empresa para fornecimento, emissão, administração e gerenciamento de cartão eletrônico, com chip de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 108
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação de tendas e estruturas para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 107
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de desmorcegação, desratização, dedetização e limpeza de reservatórios de água, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 111
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ressarcimento ao erário, bem como arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 112/2022, em face do servidor José Carlos Carpinter de Azevedo, matrícula 2088.
Nº 112
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para aquisição de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Governo de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ressarcimento ao erário, bem como arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 309/2023, em face do servidor José Carlos Carpinter de Azevedo, matrícula 2088.
Nº 121
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador de Oficina e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais do contrato de serviços de instalação de ares-condicionados para a SMS e Unidades de Saúde de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 106
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 56/2025, que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 101
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora do Termo de Fomento da APAE e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina pagamento à empresa Centro de integração Empresa-Escola do RS (CIEE/RS), inscrita no CNPJ nº 92.954.957/0001-95, bem como arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 069/2025.
Nº 100
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de produção e cobertura audiovisual para eventos culturais de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 94
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato com a empresa CAGESP, de acordo com a Lei 8.666 /93 e revoga a Portaria. n° 079/ 2025
Nº 96
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar concessão da redução de carga horária.
Nº 99
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para locação de veículos pesados tipo carreta com prancha de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 98
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do processo de credenciamento de uso da copa do Ginásio Municipal Manoel Nei da Costa Neves, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 93
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Tiago Wchholz Schuller, operador de máquina rodoviária, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos, Viação e Trânsito e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria 475/2024.
Nº 92
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais no processo licitatório de aquisição de material de obras de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 97
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar concessão da redução de carga horária.
Nº 5
Decreto
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 6
Decreto
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Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 003/2025 e Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2025 referente ao Carnaval.
Nº 87
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de serviços de execução da obra da UBS Parque Fragata de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 90
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como Fiscal do contrato terceirizado para higienização e recepção de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 85
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de aquisição de material permanente da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 88
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação corretiva ou preventiva de materiais de informática (mão de obra) de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 91
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de recebimento de materiais de bens comuns de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 86
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de aquisição de instrumentos musicais da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 89
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de serviços de execução da obra da UBS Armazém Brasil de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 78
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do ex-Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Sr. JAIRSON DUARTE.
Nº 4
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Calendário de Feriados no Município de Capão do Leão referente ao exercício de 2025.
Nº 82
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para fornecimento de internet – via rádio ou fibra ótica para os prédios municipais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 84
Portaria
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Vínculos
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 443/2023 e suas alterações e nomeia a Comissão Executiva de Eventos
Nº 81
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de desmorcegação, desratização, dedetização e limpeza interna de reservatórios de água, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 83
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.103.031/0001-17, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 79
Portaria
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Vínculos
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato com a empresa CAGESP, de acordo com a Lei 14.133/21.
Nº 80
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais de prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio, de acordo com a Lei 14.133/21.
Nº 77
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo de Sindicância Investigatória instaurado pela Portaria nº 355/2021, bem como a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do ex-Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Sr. JAIRSON DUARTE.
Nº 71
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o processo de credenciamento de Inscrições de Blocos com Baterias/Escolas de Samba de acordo com a Lei 14.133/2021.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/03/2025 08:35
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