Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
0800 000 8773
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
Consulta de pedido pelo Fly...
Plano Anual de Compras
Sobre Capão do Leão
Economia
História
Serviços
Serviços
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Diário Oficial
Pesquise aqui
NEWSLETTER
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
Consulta de pedido pelo Fly transparência – Betha
Plano Anual de Compras
Sobre Capão do Leão
Economia
História
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Diário Oficial
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
4112
atos encontrados
Nº 384
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora
Nº 383
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a locação de ônibus de cordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 92
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.368, de 15 de maio de 2024, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta artigo no Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 90
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2369/2024 e dispõe sobre critérios de ingresso, avaliação de desempenho e atribuições dos profissionais que recebem o repasse do incentivo das ESF e ESB.
Nº 89
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Capão do Leão/RS.
Nº 382
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial em face da Empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS – EPP –, inscrita no CNPJ sob o nº 25.099.482/0001-00, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 381
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 380
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
substitui servidores para fiscalizar o contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 379
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar as possíveis responsabilidades e ressarcimento atinentes as infrações de trânsito em anexo, todas do veículo CHERY/CELER 1.5 FFHB FL, Placa IXG 0062, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 378
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar fatos acerca de acidente de trânsito, envolvendo a servidora aposentada LEIDEMERE DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula 4899, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 377
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face da Servidora Jociele da Cruz Vieira, matrícula 5198, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 88
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 87
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 376
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Corte de convocação.
Nº 375
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de uma roçadeira manual,lubrificante e fio de corte de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 374
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de gás de cozinha de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 373
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar e acompanhar a pintura do Dep. de Compras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 372
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui fiscais da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 090/2024, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 371
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Habitação.
Nº 370
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do contrato de de empresa especializada para elaboração e execução de PPCI para o prédio da Procuradoria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 369
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 368
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a nominata da Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF), nomeada pela Portaria 365/2023.
Nº 367
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro titular da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 366
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Arena Distribuidora de Bebidas LTDA – ME
Nº 365
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera membro titular da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 364
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de PPCI de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 363
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o pregão eletrônico na modalidade Registro de Preços para aquisições de utensílios de copa e cozinha, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 86
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 85
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 84
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 83
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 82
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o uso dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Nº 362
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de uma lavadora de pisos, com dispensa de licitação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 361
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Nº 360
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Nº 359
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Projetos e dá outras providências.
Nº 358
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor de Projetos e dá outras providências.
Nº 357
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer atividades junto ao setor de ICMS.
Nº 356
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Penalidade de Suspensão e Ressarcimento.
Nº 354
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição e implantação de banheiros públicos de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 353
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 344 de 27 de junho de 2024 .
Nº 35
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 34
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 33
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 32
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 31
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 30
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desincompatibilização
Nº 352
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 10:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia