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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 1916
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1192
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 928
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 482
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 453
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 314, 30 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para atuarem como fiscais referentes a dispensa de licitação para a cobertura audiovisual do Município de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 30/04/2025 6
PORTARIA Nº 313, 30 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 30/04/2025 3
PORTARIA Nº 312, 30 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para a locação de imóvel mensal para execução dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 30/04/2025 6
PORTARIA Nº 311, 30 DE ABRIL DE 2025 Designa servidoras para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para o Departamento de Compras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 30/04/2025 2
PORTARIA Nº 310, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais na aquisição de Ferramentas para Construção Civil, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 29/04/2025 11
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