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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 3514
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1957
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1927
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 1663
PORTARIA Nº 298, 19 DE AGOSTO DE 2022 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 19/08/2022 1552
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 284, 09 DE JUNHO DE 2026 Designa servidores como fiscais de Aquisição de Exames de Eletroencefalograma em sono e Vigília, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021. 09/06/2026 8
PORTARIA Nº 283, 09 DE JUNHO DE 2026 Designa servidores como fiscais de Aquisição de Exames de Ecocarciograma Transtorácico, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021. 09/06/2026 1
PORTARIA Nº 282, 09 DE JUNHO DE 2026 Designa servidores como fiscais de Aquisição de Exames de Colonoscopia, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021. 09/06/2026 3
DECRETO Nº 78, 08 DE JUNHO DE 2026 Estabelece a localização e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Capão do Leão. 08/06/2026 33
DECRETO Nº 77, 08 DE JUNHO DE 2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde enquanto etapa municipal da 18ª Conferencia Nacional de Saúde e dá outras providências. 08/06/2026 3
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Endereço: Av. Narciso Silva, 1620 | CEP: 96160-000
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