Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
0800 000 8773
NEWSLETTER
Prefeitura Municipal de Capão do Leão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 3549
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1978
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1950
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 1681
PORTARIA Nº 298, 19 DE AGOSTO DE 2022 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 19/08/2022 1567
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 311, 19 DE JUNHO DE 2026 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato referente à prestação de serviços de mão de obra para fabricação e instalação de móveis planejados para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. 19/06/2026 22
PORTARIA Nº 310, 19 DE JUNHO DE 2026 Retifica as Portarias n° 092/2026 e nº 305/2026. 19/06/2026 23
PORTARIA Nº 309, 19 DE JUNHO DE 2026 Designa servidores para atuarem como fiscais do serviço de locação de tendas a serem utilizadas no Desfile Cívico de 07 de setembro de 2026, para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 19/06/2026 19
PORTARIA Nº 308, 19 DE JUNHO DE 2026 Nomeia Secretário Interino para a Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências. 19/06/2026 26
PORTARIA Nº 307, 19 DE JUNHO DE 2026 Nomeia Secretário Interino para a Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências. 19/06/2026 25
Estatísticas
Seta
Telefone: 0800 000 8773
Endereço: Av. Narciso Silva, 1620 | CEP: 96160-000
Segunda a Sexta das 07:30 às 13:30
Prefeitura Municipal de Capão do Leão
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 19/06/2026 11:49
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia