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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2721
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1675
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1393
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 538
TESTE Nº 10000, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 teste teste teste Ementa teste 22/11/2022 520
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 63, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidores para a formação de Comissão de Seleção do Programa RS Qualificação Recomeçar e dá outras providências. 13/02/2026 7
PORTARIA Nº 62, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Renova a concessão da redução de carga horária de trabalho. 13/02/2026 8
PORTARIA Nº 61, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como Fiscais de Obras em Vias Públicas, para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 13/02/2026 4
DECRETO Nº 20, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera Anexo 1 do Decreto n° 18 de 09 de fevereiro de 2026. 13/02/2026 8
DECRETO Nº 19, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026. 13/02/2026 8
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