Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. | 31/12/1969 | 699 |
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. | 31/12/1969 | 467 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. | 31/12/1969 | 458 |
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. | 31/12/1969 | 440 |
LEI ORDINÁRIA Nº 340, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Substitui fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de castração do projeto " melhores amigos". | 31/12/1969 | 398 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 189, 26 DE MARÇO DE 2024 | Nomeia servidores para fiscais de recebimento de materiais de divulgação, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021. | 26/03/2024 | 3 |
PORTARIA Nº 187, 26 DE MARÇO DE 2024 | Nomeia Diretora do Departamento de Saúde Mental e dá outras providências. | 26/03/2024 | 17 |
PORTARIA Nº 191, 26 DE MARÇO DE 2024 | Designa servidores para fiscalizar o contrato de recebimento de materiais da educação infantil, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. | 26/03/2024 | 4 |
PORTARIA Nº 188, 26 DE MARÇO DE 2024 | Nomeia servidores para fiscais de serviços e reparos de calçamentos de blocos pré-moldados de concreto de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021. | 26/03/2024 | 4 |
PORTARIA Nº 190, 26 DE MARÇO DE 2024 | Convoca servidora Claudia Hepp Hebling. | 26/03/2024 | 7 |