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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2742
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1717
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1412
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 548
TESTE Nº 10000, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 teste teste teste Ementa teste 22/11/2022 526
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 75, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão para realização do Processo Seletivo para o cargo de Cuidador e dá outras providências 27/02/2026 2
PORTARIA Nº 74, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede a redução de carga horária de trabalho em 50% à servidora Elisabete da Silva Vitoria 27/02/2026 0
PORTARIA Nº 73, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidores como fiscais da Contratação de Empresa Especializada para licenciamento de uso de Software Autodesk, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021 27/02/2026 1
PORTARIA Nº 72, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro do veículo que menciona de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 27/02/2026 2
DECRETO Nº 23, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto nº 153/2025 e dá outras providências. 26/02/2026 10
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