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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 4021
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 2275
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 2213
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 1805
PORTARIA Nº 298, 19 DE AGOSTO DE 2022 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 19/08/2022 1668
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 464, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. 17/09/2026 11
PORTARIA Nº 463, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato do Registro de Preços de aquisições de utensílios de copa e cozinha, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 17/09/2026 7
PORTARIA Nº 462, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Renovação de redução de carga horária 17/09/2026 9
PORTARIA Nº 461, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como fiscais da dispensa de licitação para contratação de vaga em instituição particular de educação infantil, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 17/09/2026 7
PORTARIA Nº 460, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como Fiscais de SRP para aquisição de água mineral para a Prefeitura Municipal, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 17/09/2026 6
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Endereço: Av. Narciso Silva, 1620 | CEP: 96160-000
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