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LEI ORDINÁRIA Nº 337, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Portaria Nº 337 de 16 de setembro de 2022. 31/12/1969 106
LEI ORDINÁRIA Nº 347, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Extrato da portaria nº 347 de 27 de setembro de 2022 31/12/1969 105
LEI ORDINÁRIA Nº 336, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Portaria nº 336 de 16 de setembro de 2022 31/12/1969 96
LEI ORDINÁRIA Nº 338, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Substitui membros da Comissão executiva do processo de Indicação de Diretores das Escolas Municipais. 31/12/1969 96
LEI ORDINÁRIA Nº 346, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia Comissão para condução do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências 31/12/1969 93
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 159, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Suplementa e reduz dotação Orçamentária 06/12/2022 3
DECRETO Nº 161, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 16, 17 e 18 de Dezembro de 2022 06/12/2022 4
DECRETO Nº 160, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Suplementa e reduz dotação Orçamentária 06/12/2022 1
DECRETO Nº 157, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2022 – FIQUE EM DIA COM O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2022. 05/12/2022 4
DECRETO Nº 158, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Suplementa e reduz dotação Orçamentária 05/12/2022 3
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