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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2544
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1505
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1296
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 527
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 504
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 191, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o novo sorteio para as vagas remanescentes para bancas comerciais para o Sonho de Natal, dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. 12/12/2025 5
DECRETO Nº 190, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta o programa de regularização fiscal – Refisleonense 2025 – fique em dia com o município, instituído pela Lei Municipal nº 2.468/2025. 12/12/2025 10
DECRETO Nº 189, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. 12/12/2025 6
DECRETO Nº 188, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. 12/12/2025 4
DECRETO Nº 187, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Art. 2° do Decreto nº 90/2024, e dá outras providências. 12/12/2025 12
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