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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2702
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1661
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1387
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 538
TESTE Nº 10000, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 teste teste teste Ementa teste 22/11/2022 516
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 18, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para o evento do Carnaval que acontece nos dias 06, 07 e 08 de março de 2026. 09/02/2026 6
DECRETO Nº 17, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026 09/02/2026 4
DECRETO Nº 16, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. 09/02/2026 1
PORTARIA Nº 60, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 a conclusão do Estágio Probatório da servidora 04/02/2026 27
PORTARIA Nº 59, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Substitui membro suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial 04/02/2026 34
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Portal atualizado em: 09/02/2026 15:42
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