| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. | 31/12/1969 | 2702 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. | 31/12/1969 | 1661 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. | 31/12/1969 | 1387 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. | 31/12/1969 | 538 |
| TESTE Nº 10000, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | teste teste teste Ementa teste | 22/11/2022 | 516 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 18, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para o evento do Carnaval que acontece nos dias 06, 07 e 08 de março de 2026. | 09/02/2026 | 6 |
| DECRETO Nº 17, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026 | 09/02/2026 | 4 |
| DECRETO Nº 16, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. | 09/02/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 60, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | a conclusão do Estágio Probatório da servidora | 04/02/2026 | 27 |
| PORTARIA Nº 59, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Substitui membro suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial | 04/02/2026 | 34 |