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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2381
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1436
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1225
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 520
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 494
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 160, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Cancela os eventos previstos no Decreto n° 20/2025 e dá outras providências 24/10/2025 30
DECRETO Nº 159, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 24/10/2025 8
PORTARIA Nº 587, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais da Contratação de 12 horas de segurança não armada para eventos, para o 3° Natal Social, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 23/10/2025 10
PORTARIA Nº 586, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato de Locação de Tenda, para o 3° Natal Social, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 23/10/2025 3
PORTARIA Nº 585, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato de Locação de 01 Palco, para o 3° Natal Social, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 23/10/2025 0
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