Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. | 31/12/1969 | 434 |
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. | 31/12/1969 | 426 |
LEI ORDINÁRIA Nº 340, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Substitui fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de castração do projeto " melhores amigos". | 31/12/1969 | 380 |
LEI ORDINÁRIA Nº 339, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Institui a Comissão de Revisão de Plano Ambiental Municipal | 31/12/1969 | 370 |
LEI ORDINÁRIA Nº 342, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 | Nomeia Fiscal da obra da escola Álvaro Berchon, de acordo com a Lei 8666/93 | 31/12/1969 | 266 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 245, 26 DE MAIO DE 2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscais da elaboração de projeto de pavimentação, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93. | 26/05/2023 | 2 |
PORTARIA Nº 246, 26 DE MAIO DE 2023 | Designa Fiscais da ampliação do prédio da UBS Casabom, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93. | 26/05/2023 | 4 |
PORTARIA Nº 244, 26 DE MAIO DE 2023 | Designa servidores para atuar como fiscais da aquisição de uniformes para merendeiras, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93. | 26/05/2023 | 6 |
PORTARIA Nº 248, 26 DE MAIO DE 2023 | Renovar a Concessão de redução de carga horária de trabalho . | 26/05/2023 | 7 |
PORTARIA Nº 242, 26 DE MAIO DE 2023 | Convoca servidora. | 26/05/2023 | 6 |