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Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969	Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal.	31/12/1969	3610
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969	INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.	31/12/1969	2041
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias.	31/12/1969	1987
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969	Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024.	31/12/1969	1691
PORTARIA Nº 298, 19 DE AGOSTO DE 2022	Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	19/08/2022	1573

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 358, 09 DE JULHO DE 2026	Designa Gestor do Termo de Fomento e dá outras providências.	09/07/2026	99
DECRETO Nº 94, 09 DE JULHO DE 2026	Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.	09/07/2026	91
DECRETO Nº 93, 09 DE JULHO DE 2026	Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.	09/07/2026	94
DECRETO Nº 92, 08 DE JULHO DE 2026	Designa servidores para conduzir veículos Oficiais e dá outras providências.	08/07/2026	110
DECRETO Nº 91, 08 DE JULHO DE 2026	Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.	08/07/2026	93

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