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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 1309
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 854
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 626
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 478
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 449
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 495, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Instauração de Processo Administrativo Especial em face do ex-servidor, Francisco Prestes de Araújo, para que o mesmo faça o ressarcimento ao Erário no valor de R$ 104,13 (cento e quatro reais e treze centavos), conforme Auto de Infração nº S039979003, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024. 22/10/2024 2
DECRETO Nº 130, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 22/10/2024 2
DECRETO Nº 129, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 22/10/2024 1
DECRETO Nº 128, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 22/10/2024 1
PORTARIA Nº 494, 18 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. 18/10/2024 21
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Portal atualizado em: 22/10/2024 12:52
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