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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2724
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1690
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1399
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 538
TESTE Nº 10000, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 teste teste teste Ementa teste 22/11/2022 521
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 71, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede redução de Carga Horária de Paula Cristina Santos 19/02/2026 3
PORTARIA Nº 70, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidores como fiscais da Contratação de Empresa Especializada em serviços de Servente e Pedreiro, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021 19/02/2026 5
PORTARIA Nº 69, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria n° 057/2026 que exonera chefe de serviço de cemitério e dá outras providências 19/02/2026 10
PORTARIA Nº 68, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria n° 056/2026 que exonera chefe de serviço de cemitério e dá outras providências 19/02/2026 7
PORTARIA Nº 67, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Substitui Membro da Portaria n° 297/2023 de Comissão de Julgamento dos Processos Administrativos Ambientais 19/02/2026 12
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