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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 589
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 466
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 439
LEI ORDINÁRIA Nº 340, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Substitui fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de castração do projeto " melhores amigos". 31/12/1969 397
LEI ORDINÁRIA Nº 339, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Institui a Comissão de Revisão de Plano Ambiental Municipal 31/12/1969 394
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 129, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio. 20/02/2024 8
PORTARIA Nº 130, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Convoca Servidora Rosângela de Pinho Vitória. 20/02/2024 4
PORTARIA Nº 131, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro veicular da SMS de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021. 20/02/2024 3
PORTARIA Nº 123, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 19/02/2024 3
PORTARIA Nº 124, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa suplente para substituir o titular no processo 355/2021. 19/02/2024 5
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