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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 536, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capão do Leão, instituindo o respectivo Quadro de Pessoal. 31/12/1969 2672
LEI ORDINÁRIA Nº 1944, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. 31/12/1969 1604
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica do município e dá outras providencias. 31/12/1969 1364
LEI ORDINÁRIA Nº 97, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024. 31/12/1969 538
LEI ORDINÁRIA Nº 359, 31 DE DEZEMBRO DE 1969 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024. 31/12/1969 515
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10, 26 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo para o exercício de 2026 e dá outras providências 26/01/2026 4
DECRETO Nº 9, 26 DE JANEIRO DE 2026 Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026 26/01/2026 1
PORTARIA Nº 37, 26 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como Fiscais de Projeto da Elétrica da Unidade Básica de Saúde III, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 26/01/2026 3
PORTARIA Nº 36, 26 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidores como fiscais do Processo Licitatório de Contratação de Empresa para Consultoria Técnica Especializada para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Cultura, conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021 26/01/2026 1
PORTARIA Nº 35, 26 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como Fiscais de Execução Elétrica da Unidade Básica de Saúde III, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021 26/01/2026 2
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