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3757 atos encontrados
Nº 244
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como fiscais da aquisição de uniformes para merendeiras, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 245
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da elaboração de projeto de pavimentação, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 248
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a Concessão de redução de carga horária de trabalho .
Nº 243
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução de serviços da Empresa Arestha Arquitetura e Urbanismo, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 246
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscais da ampliação do prédio da UBS Casabom, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 242
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 247
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscal para a Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Unidade Básica de Saúde do Posto 3 e dá outras providências
Nº 54
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº 238
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como fiscal do contrato com dispensa de licitação com a empresa Ideal Soluções Técnicas.
Nº 236
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Membros da Comissão responsável pelo processo seletivo, conforme lei 2230/2023.
Nº 235
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 237
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para fiscalização do contrato de empresa especializada em locação de tendas e estruturas para eventos e revoga a Portaria 155/2023, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 240
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 239
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória .
Nº 234
Portaria
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal suplente de documentos de todos os contratos, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 231
Portaria
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Vínculos
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal suplente dos contratos de castração de cães e gatos fêmeas – Projeto Melhores Amigos, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 233
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória .
Nº 232
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Diretora da Unidade Básica de Saúde do Posto III e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 230
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como fiscal para recebimento de aterro, saibro e/ou rejeito de asfalto para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico.
Nº 228
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como fiscais do processo de registro de preço de 15 mil toneladas de cascalho fino, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 229
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do para futuras e eventuais aquisições de materiais para oficinas e eventos , de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 225
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial- Empresa Jarbas Xavier.
Nº 227
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário interino, para a Secretaria de Governo e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial-Empresa Mainar.
Nº 223
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória .
Nº 222
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a concessão da redução de carga horária de trabalho .
Nº 220
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação da empresa Adilson Kems Cruz, por dispensa de licitação, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 224
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTRATO DA PORTARIA n0 216 de 25 de abril de 2023 - PAD
Nº 217
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como fiscal para recebimento de produtos de limpeza e higienização para secretarias
Nº 218
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 219
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a| concessão da redução de carga horária
Nº 52
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscais para aquisição de livros para a biblioteca
Nº 214
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscais dos cursos de capacitação da equipe de enfermagem do PA
Nº 202
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal de contrato de Manutenção da frota de veículos da SMS - de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 207
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 201
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora da Vigilância em Saúde e dá outras providências
Nº 206
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 200
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Coordenadora da Vigilância em Saúde e dá outras providências .
Nº 208
Portaria
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Vínculos
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear servidores para atuarem como Agentes na Turma de Volantes Municipal:
Nº 199
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscais, titular e suplente para o fornecimento de cargas de oxigênio medicinal para a SMS, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 205
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão
Nº 204
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal da locação de veículos da SMS - de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 203
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituu fiscal do seguro veícular da frota da SMS - de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 49
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
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