Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
0800 000 8773
NEWSLETTER
Prefeitura Municipal de Capão do Leão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
4825 atos encontrados
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes a dispensa de licitação para a cobertura audiovisual do Município de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 312
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para a locação de imóvel mensal para execução dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para o Departamento de Compras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais na aquisição de Ferramentas para Construção Civil, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n° 307 de 28 de abril de 2025 que designa servidores para atuarem como fiscais de contrato e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n° 305 de 25 de abril de 2025 que designa servidores para atuarem como fiscais de contrato e limpeza de ares-condicionados para a Procuradoria-Geral do Município.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 306
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Carlos Eduardo Peglow Holz, inscrita no CNPJ sob o n º 09.177.560/0001-90 e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n º 166/2025.
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Procuradoria-Geral do Município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar cm face da servidora Michclc Ferreira Amaral, matrícula n º 5633, Técnica de Enfermagem, integrante da equipe do S/\MU do Município do Capão do Leão e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n º 166/2025.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelar a pedido, a redução de carga horária
Nº 302
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 301
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 300
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidore0s para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 299
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de aquisição de Veículos para o setor da Elétrica e Iluminação Pública, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 298
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de convocação da servidora abaixo
Nº 297
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de contrato para manutenção e limpeza de ares-condicionados para a Secretaria Municipal de Governo de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para aquisição de arescondicionados para a Secretaria Municipal de Governo de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONARAÇAO
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovação da redução de carga
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato para aquisição de persianas para a Procuradoria-Geral do Município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de Software, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a compra de máquinas pesadas e caminhões, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 289
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam convocados os professores abaixo relacionados
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para disciplinar o processo seletivo de escolha dos novos conselheiros representantes das novas organizações civis, para o Biênio 2025-2027.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Marcelo Lima, matrícula nº 4349, motorista e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 166/2025
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui o croqui do Decreto nº 46/2025.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes à contratação por inexigibilidade de bandas e/ou artistas, para apresentações artísticas e culturais, nos eventos do município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reduçao de carga horaria VERIDIANA URRUTIA SILVEIRA
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem a prestação de serviços de coleta e transporte de designação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e medicamentos vencidos do município de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 02, 03 e 04 de Maio de 2025 referente ao 11º Levante da Canção Gaúcha, 2º Levantinho e Festividades do Aniversário do Município.
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 272/2025 que nomeia a composição da Comissão Executiva de Processo Seletivo – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n° 273/2025 que nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais, do contrato de Recuperação de Créditos das contas de Energia Elétrica, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes à contratação por inexigibilidade do Grupo Carqueja, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a adesão de Atas.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 37/2025, de 26 de Março de 2025.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 08:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia