Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
0800 000 8773
NEWSLETTER
Prefeitura Municipal de Capão do Leão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/12/2025 às 13h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
5337 atos encontrados
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o novo sorteio para as vagas remanescentes para bancas comerciais para o Sonho de Natal, dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o programa de regularização fiscal – Refisleonense 2025 – fique em dia com o município, instituído pela Lei Municipal nº 2.468/2025.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2° do Decreto nº 90/2024, e dá outras providências.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 685
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Comitê da Rede Lilás
Nº 684
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da Portaria 684/2025
Nº 683
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para execução da reforma da EMEF Profa . Margarida Gastal, para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 682
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato de aquisição de console de videogame, acessórios, conjunto de realidade virtual e jogos destinados ao SCFV do CRAS Ambrósio Gonçalves, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 681
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais no recebimento de Mini Geladeiras para a Secretaria Municipal Planejamento, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 680
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocado o professor
Nº 679
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o corte de convocação dos servidores.
Nº 678
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Coordenador de Imprensa e dá outras providências
Nº 677
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o corte de readequação de carga horária temporária
Nº 676
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o corte de convocação
Nº 675
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocada a professora
Nº 674
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Interino para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências
Nº 673
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretária Interina para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências
Nº 672
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais de Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para Fortalecimento dos Serviços, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 671
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da Portaria n° 671/2025
Nº 185
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 670
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais na Dispensa de Licitação para aquisição de mobiliário planejado para a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolecente, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 669
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais na dispensa de licitação para execução da reforma da EMEF Profa . Margarida Gastal, para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 668
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a concessão de redução de carga horária
Nº 667
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da portaria n° 667/2025
Nº 666
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da Portaria 666/2025
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 183
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 182
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 665
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do serviço de instalação de base e caixa d’água, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico conforme estabelecidos no art. 117 da Lei 14.133/2021
Nº 664
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a conclusão de PAD.
Nº 663
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE TÉRMINO DE CONVOCAÇÃO
Nº 662
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato para construção de Canis na ONG A4, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 661
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a concessão de redução de carga horária
Nº 660
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais para locação de vans com capacidades de até 15 (quinze) lugares, para a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 659
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina portaria de renovação de suspensão preventiva
Nº 658
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais do Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 657
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a Concessão de redução de carga horária
Nº 656
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da portaria n° 656/2025
Nº 655
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem na fiscalização para contratação de empresa para serviços na Retroescavadeira JCB, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 654
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a Concessão de redução de carga horária
Nº 653
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores servidores para fiscalizar contrato de locação do imóvel para a Casa dos Conselhos e Defesa Civil, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 652
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de readequação de carga horária temporária.
Nº 651
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de equipamentos de Taekwondo, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 650
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de readequação de Carga Horária Temporária
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “Ponto Facultativo” no âmbito da Administração Municipal nos dias que menciona e dá outras providências
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 15/12/2025 02:15
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia