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4524 atos encontrados
Nº 63
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 62
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador Técnico Local do SIPIAS/CT e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros do Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira, criado pela Portaria 321/24.
Nº 60
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal de contrato da empresa Centro de Integração Empresa Escola, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021
Nº 59
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do contrato com a Empresa Ribeiro Machado Sociedade Individual de Advocacia, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93 e revoga a Portaria 583/2024.
Nº 58
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Finanças e dá outras providências
Nº 57
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora Administrativa de Gabinete e dá outras providências .
Nº 56
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Marcos Jorge Lima de Souza, matrícula 2360, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 55
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora da Vigilância em Saúde e dá outras providências .
Nº 54
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora da Farmácia Municipal e dá outras providências .
Nº 53
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora do Departamento de Saúde Mental e dá outras providências
Nº 51
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor de Mobilidade Urbana e Trânsito e dá outras providências
Nº 50
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Elocir Pintado Swensson, matrícula 3593, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 49
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 372/2024, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 48
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal do contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 47
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente do contrato de seguro veicular de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 46
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 45
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Desenvolvimento Rural e Econômico e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Serviço de Cidadania e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor Administrativo de Compras e dá outras providências
Nº 41
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Serviços Urbanos e dá outras providências de acordo com a Lei n° 2.205/2022.
Nº 40
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor da Junta Militar e dá outras providências
Nº 39
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Projetos e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Controle Urbano e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Administrativo do Bairro Jardim América e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora Jurídica e dá outras providências
Nº 32
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora Jurídica e dá outras providências
Nº 31
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Planejamento e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor Administrativo da Educação e dá outras providências
Nº 29
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Administrativo de Patrimônio e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências
Nº 27
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor do Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário e dá outras providências
Nº 26
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Compras e dá outras providências
Nº 25
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
Nº 24
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor de Merenda Escolar e dá outras providências
Nº 23
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor Administrativo da Educação e dá outras providências
Nº 22
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Transporte Escolar e dá outras providências
Nº 21
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Unidade Básica de Saúde do Posto III e dá outras providências
Nº 20
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque Fragata e dá outras providências
Nº 19
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde - UBS II e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde - UBS Central e dá outras providências
Nº 17
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde – UBS Casabom e dá outras providências
Nº 16
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 15
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências.
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