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3988 atos encontrados
Nº 428
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Investigarória instaurado pela Portaria 355/2023.
Nº 426
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para a compra de lâminas da Motoniveladora e parafusos
Nº 429
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa para elaboração e execção de serviços de programas e laudos trabalhistas.
Nº 430
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
Nº 427
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 425
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais às servidoras municipais que trabalham com manipulação de alimentos”. de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 101
Decreto
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 424
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 422
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigatória.
Nº 421
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço de vigilância eletrônica por monitoramento de câmaras, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 420
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa para aquisição de totem e tendas infláveis, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 423
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir suplente na Portaria 188/2023, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 416
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 418
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da compra de tubos galvanizados, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 417
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa para a realização de PPCI para o Evento “1º Natal Social da SMCAS”. de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 415
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 419
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 100
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº 413
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão - Portaria 151 / 2023.
Nº 412
Portaria
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 414
Portaria
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 407
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir fiscal do Contrato 164/2022 de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 410
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Controle Urbano e dá outras providências
Nº 406
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Arquivamento do Processo.
Nº 409
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Diretor de Controle Urbano e dá outras providências
Nº 405
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor da Junta Militar e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o programa Poço Legal, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 411
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocado o servidor abaixo relacionado - Albino Leonço Ramos Baruch
Nº 402
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências .
Nº 404
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de plataforma de acessibilidade de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
Nº 399
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário para a SMSUVT e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocada a servidora Camila Mendonça Limons.
Nº 401
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determino pagamento e arquivamento.
Nº 99
Decreto
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Vínculos
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 098/2023, que dispõe sobre o funcionamento e taxas dos ambulantes em geral para o dia 15 de novembro de 2023.
Nº 398
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Assessor da Junta Militar e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Eleitoral para a escolha dos Conselheiros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovar a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 1848, de 27 de abril de 2017.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Arquivamento do Processo.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Arquivamento do Processo.
Nº 98
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 31/10/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas dos ambulantes em geral para o dia 15 de Novembro de 2023.
Nº 392
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar a os serviços de instalação, manutenção e remoção de ar condicionado, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar a aquisição de acervo de livros para educação infantil, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 97
Decreto
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “Ponto Facultativo” no âmbito da Administração Municipal o dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora Jurídica e dá outras providências.
Nº 388
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 375/2023.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de processo e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue no Município de Capão do Leão.
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Portal atualizado em: 30/11/2023 14:40
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