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3269 atos encontrados
Nº 353
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Pagamento.
Nº 352
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais do contrato 071/2021, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 351
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Diretor de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 202/2022 e Substitui membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 105
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 104
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 103
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 102
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 101
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 100
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 99
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 98
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara veículo oficial das publicações dos atos administrativos desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde para o biênio 2022/2024.
Nº 349
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão Executiva para fins de Concurso Público
Nº 348
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais dos contratos de pavimentação das vias públicas do município, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93
Nº 347
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato da portaria nº 347 de 27 de setembro de 2022
Nº 346
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para condução do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Nº 345
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de brinquedos, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93
Nº 344
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTRATO - PAD -Adolfo KEMS
Nº 343
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal da obra da quadra de esportes da escola Darcy Ribeiro, de acordo com a Lei 8.666/93.
Nº 342
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal da obra da escola Álvaro Berchon, de acordo com a Lei 8666/93
Nº 341
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para fiscalizarem o Edital de credenciamento público de instituições privadas para acolhimento de pessoas idosas, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 340
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de castração do projeto " melhores amigos".
Nº 339
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Revisão de Plano Ambiental Municipal
Nº 96
Decreto
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 333
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 333 de 16 de setembro de 2022.
Nº 334
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 334 de 16 de setembro de 2022
Nº 335
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 335 de 16 de setembro de 2022
Nº 336
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 336 de 16 de setembro de 2022
Nº 337
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 337 de 16 de setembro de 2022.
Nº 338
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão executiva do processo de Indicação de Diretores das Escolas Municipais.
Nº 331
Portaria
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para organização jurídica do COMDICA.
Nº 332
Portaria
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão responsável pelo processo seletivo de agentes comunitários de saúde.
Nº 327
Portaria
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal do serviço e locação do prédio não residencial – DEMUTRAN
Nº 94
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 330
Portaria
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTRATO DA PORTARIA Nº 330
Nº 93
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 92
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das bancas e da taxa para ambulantes para o dia 20 de setembro.
Nº 329
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria 321/2022.
Nº 328
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscal de instalação de divisórias do CAECA.
Nº 90
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta o sorteio especial através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do estado de Rio Grande do Sul e da outras providências.
Nº 91
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
Nº 89
Decreto
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 326
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscal do serviço de manutenção de informática.
Nº 88
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o regulamento para Credenciamento para contratação de Clínica de Fisioterapia - de Pessoa Jurídica - para prestação de consultas e de serviços de fisioterapia, através de Chamamento Público.
Nº 325
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscal substituto do Contrato n°09-2018
Nº 85
Decreto
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Anexos
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão, o pagamento e prestação de contas de diárias de servidores públicos, na forma do Art. 70 da Lei Municipal nº 537/1995 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Nº 86
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária.
Nº 87
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais e Procuradora-Geral do Município.
Nº 83
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária.
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Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
Portal atualizado em: 04/10/2022 12:36
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