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Nº 42
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 028, de 18 de março de 2024.
Nº 225
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento de materiais e equipamentos odontológicos de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 226
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de serviços de manutenção do caminhão Mercedes Benz de , de uso da SMSUVT, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 227
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Procuradora-Geral e dá outras providências.
Nº 228
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de pavimentações e reparos em vias públicas, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 223
Portaria
Baixar
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de totem e tendas infláveis para os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 224
Portaria
Baixar
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço de locação de caminhões para manutenção das estradas rurais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 222
Portaria
Baixar
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 183, de 19 de março de 2024.
Nº 220
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Planejamento da SMS.
Nº 221
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 216
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Análise de Impedimentos de Ordem Técnica nas Emendas Impositivas.
Nº 217
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para substituirem fiscais do Contrato 164/2022 de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 218
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redução de carga horária.
Nº 219
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretora do Pronto Atendimento e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 211
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretora de Planejamento e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Planejamento e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 214
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 202/2024 que Concede Redução de Carga Horária.
Nº 209
Portaria
Baixar
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina corte da convocação - Roberta
Nº 203
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 204
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Chefe de Serviço da UBS II e dá outras providências .
Nº 205
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 206
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Fiscais do serviço de exames de ultrassom, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 207
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências .
Nº 208
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretora de Planejamento da SMS e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 36
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 37
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 38
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o art. 1º do Decreto 025/2024 de 18 de março de 2024, que abre crédito suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto 31/2024 .
Nº 201
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor de Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redução de carga horária .
Nº 200
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Supervisor Administrativo de Mobilidade Urbana e Trânsito e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Secretário de Planejamento e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui Fiscal suplente do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 197
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 192
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 194
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de empresa jornalística para publicações oficiais do município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 195
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a compra de materiais esportivos da atenção básica – SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 196
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a compra de duas portas de vidro para a PGM, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 33
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 193
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 187
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora do Departamento de Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscais de serviços e reparos de calçamentos de blocos pré-moldados de concreto de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 189
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscais de recebimento de materiais de divulgação, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 190
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora Claudia Hepp Hebling.
Nº 191
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de recebimento de materiais da educação infantil, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
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