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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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646
atos encontrados
Nº 456
Portaria
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Data:
25/10/2021
Nomeia Grupo Técnico Municipal para Programa Primeira Infância Melhor
Nº 453
Portaria
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Data:
25/10/2021
Nomeia Comissão para Processo Seletivo
Nº 86
Decreto
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Data:
25/10/2021
Autoria:
Executivo
Altera Conselho do Idoso
Nº 455
Portaria
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Data:
25/10/2021
Substitui fiscais do contrato de serviço de transporte e coleta de resíduos da saúde
Nº 452
Portaria
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Data:
22/10/2021
Determina Instauração PAE
Nº 447
Portaria
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Data:
21/10/2021
Nomeia Pregoeiro e apoio da administração municipal
Nº 444
Portaria
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Data:
21/10/2021
Determina Instauração PAE
Nº 85
Decreto
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Data:
21/10/2021
Autoria:
Executivo
Transfere o feriado que menciona e dá outras providencias
Nº 451
Portaria
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Data:
21/10/2021
Substitui membros da Comissão de Eventos
Nº 448
Portaria
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Data:
21/10/2021
Determina Instauração PAE
Nº 450
Portaria
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Data:
21/10/2021
Determina PAE
Nº 449
Portaria
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Data:
21/10/2021
Determina Instauração PAE
Nº 446
Portaria
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Data:
21/10/2021
Designa fiscais da aquisição de itens de avaliação nutricional
Nº 445
Portaria
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Data:
21/10/2021
Designa servidores para fiscais de aquisição de salgadinhos e lanches
Nº 438
Portaria
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Data:
19/10/2021
Designa servidores para fiscais da oficina de custos
Nº 442
Portaria
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Data:
19/10/2021
Nomeia Pregoeiro e apoio da administração municipal
Nº 437
Portaria
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Data:
19/10/2021
Designa servidores para fiscais de Contrato com a empresa MULTISIG GEOPROCESSAMENTO
Nº 439
Portaria
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Data:
19/10/2021
Elisangela
Nº 443
Portaria
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Data:
19/10/2021
Designa servidora para fiscal de documentos de todos os contratos em subs. a Natana
Nº 441
Portaria
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Data:
19/10/2021
Designa servidores para fiscais de contrato de prestação de serviços de remediação
Nº 440
Portaria
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Data:
19/10/2021
Substitui fiscal recebimento material hospitalar e equipamento Flavia
Nº 434
Portaria
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Data:
15/10/2021
Nomeia Comissão organizadora das eleições dos Conselheiros
Nº 436
Portaria
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Data:
15/10/2021
Determina Arquivamento de Processo
Nº 435
Portaria
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Data:
15/10/2021
Determina Arquivamento de Processo
Nº 84
Decreto
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Data:
15/10/2021
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 83
Decreto
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Vínculos
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Data:
13/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decreto 083/2021 regulamenta as horas extras
Nº 420
Portaria
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Data:
08/10/2021
Nomeia responsável pelo sine
Nº 419
Portaria
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Data:
08/10/2021
Tânia Duarte
Nº 418
Portaria
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Data:
08/10/2021
Andreia Geovana
Nº 417
Portaria
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Data:
08/10/2021
Vinicius Borges
Nº 416
Portaria
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Data:
08/10/2021
Designa fiscais do PPCI das 13 escolas municipais
Nº 426
Portaria
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Data:
08/10/2021
EXTRATO de Portaria
Nº 423
Portaria
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Data:
08/10/2021
Instaura PAE
Nº 424
Portaria
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Data:
08/10/2021
Determina Instauração de PAE
Nº 425
Portaria
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Data:
08/10/2021
Determina instauração de PAE
Nº 431
Portaria
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Data:
08/10/2021
Exonera Pregoeiro
Nº 430
Portaria
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Data:
08/10/2021
Substitui Membros da Comissão responsável pelo processo seletivo de agentes comunitários de saúde
Nº 421
Portaria
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Data:
08/10/2021
Aline Castro
Nº 427
Portaria
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Data:
08/10/2021
EXTRATO portaria instauração de PAE
Nº 422
Portaria
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Data:
08/10/2021
Solange Baldez
Nº 432
Portaria
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Data:
08/10/2021
Anderson Neves
Nº 82
Decreto
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Data:
08/10/2021
Autoria:
Executivo
Retifica o estado de calamidade publica.
Nº 433
Portaria
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Data:
08/10/2021
Nomeia a Comissão responsável pela seleção e julgamento do Marco Regulatório
Nº 429
Portaria
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Data:
08/10/2021
EXTRATO Portaria instauração de PAE
Nº 428
Portaria
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Data:
08/10/2021
EXTRATO de portaria de Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 81
Decreto
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Data:
06/10/2021
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo dia 11 outubro
Nº 80
Decreto
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Data:
05/10/2021
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz
Nº 415
Portaria
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Data:
05/10/2021
Designa servidores fiscais aquisição de material permanente cozinhas escolas municipais
Nº 414
Portaria
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Data:
05/10/2021
Determina instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 413
Portaria
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Data:
05/10/2021
Convoca professor
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/09/2024 11:07
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