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646 atos encontrados
Nº 79
Decreto
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Data: 01/10/2021
Autoria: Executivo
Institui o uso do protocolo de enfermagem na atenção primária à saúde
Nº 410
Portaria
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Data: 28/09/2021
Institui a comissão especial para revisão do estatuto dos servidores
Nº 411
Portaria
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Data: 28/09/2021
prorrogação de prazo Portaria 201
Nº 412
Portaria
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Data: 28/09/2021
Designa os servidores para atuar como fiscais de aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para as secretárias
Nº 408
Portaria
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Data: 28/09/2021
Designa Fiscais do contrato de aluguel de veículos da sms
Nº 4
Portaria
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Data: 28/09/2021
Designa servidores para atuarem como fiscais da aquisição de camisetas, camisas polo e jaquetas
Nº 78
Decreto
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Data: 28/09/2021
Autoria: Executivo
Institui a Câmara de Conciliação e regulamenta os procedimentos de pedidos administrativos  de acordo  direto com credores para o pagamento  e  compensação de crédito de precatórios devidos pelo Município
Nº 77
Decreto
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Data: 27/09/2021
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão de Licitações e dá outras providências
Nº 395
Portaria
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Data: 23/09/2021
Extrato Sindicância
Nº 399
Portaria
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Data: 23/09/2021
Renovação de Concessão da redução de carga horária
Nº 397
Portaria
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Data: 23/09/2021
Designa Fiscais do serviço de fisioterapia e reabilitação
Nº 396
Portaria
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Data: 23/09/2021
Retifica a Portaria 342.2021 que determina convocação
Nº 401
Portaria
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Data: 23/09/2021
Renovação de Concessão da redução de carga horária
Nº 402
Portaria
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Data: 23/09/2021
Redução de carga horária Bárbara da Cunha Diaz
Nº 398
Portaria
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Data: 23/09/2021
Desconvocação
Nº 406
Portaria
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Data: 23/09/2021
Exonera Chefe de Unidade Básica Posto Parque Fragata
Nº 407
Portaria
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Data: 23/09/2021
Nomeia Diretor Administrativo da SMS e dá outras providências
Nº 400
Portaria
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Data: 23/09/2021
Extrato de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 403
Portaria
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Data: 23/09/2021
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação não residencial destinada a sediar o Conselho Tutelar
Nº 404
Portaria
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Data: 23/09/2021
determina pagamento
Nº 405
Portaria
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Data: 23/09/2021
Designa Fiscais do Contrato com a empresa Adilson Kems Cruz
Nº 390
Portaria
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Data: 16/09/2021
Exoneração Diretor de Finanças
Nº 390
Portaria
Data: 16/09/2021
Exoneração Diretor de Finanças
Nº 392
Portaria
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Data: 16/09/2021
Nomeia membros para comporem o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a educação COE
Nº 391
Portaria
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Data: 16/09/2021
Nomeia Diretora de Finanças e dá outras providências
Nº 389
Portaria
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Data: 16/09/2021
Designa servidores para fiscais do contrato de serviço de readequação e reativação do poço da E.M.E.F Delfina Bordalo de Pinho
Nº 75
Decreto
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Data: 16/09/2021
Autoria: Executivo
Substituí membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 76
Decreto
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Data: 16/09/2021
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 071/2021 
Nº 393
Portaria
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Data: 16/09/2021
Exoneração Diretor Administrativo da SMS
Nº 394
Portaria
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Data: 16/09/2021
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providência
Nº 387
Portaria
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Data: 15/09/2021
Designa servidores para atuar como Fiscais do Serviço de Limpeza de logradouros públicos
Nº 388
Portaria
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Data: 15/09/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Nº 72
Decreto
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Data: 15/09/2021
Autoria: Executivo
Institui centro de operações de emergência.
Nº 73
Decreto
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Data: 15/09/2021
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 74
Decreto
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Data: 15/09/2021
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 379
Portaria
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Data: 14/09/2021
Desconvocação
Nº 380
Portaria
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Data: 14/09/2021
Retifica a 361.2021 que determina convocação
Nº 383
Portaria
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Data: 14/09/2021
Exonera a pedido Secretário de Saúde
Nº 384
Portaria
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Data: 14/09/2021
2021 Determina Pagamento Empresa de transportes Santa Silvana
Nº 382
Portaria
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Data: 14/09/2021
Substitui servidor para atuar como Fiscal do serviço de execução da Praça de Eventos
Nº 385
Portaria
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Data: 14/09/2021
Servidora Elisângela Torres Santos
Nº 381
Portaria
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Data: 14/09/2021
Convocação
Nº 386
Portaria
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Data: 14/09/2021
Determina arquivamento de processo
Nº 71
Decreto
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Data: 14/09/2021
Autoria: Executivo
Decreto 071/2021 Altera Decreto 062, 13 de agosto de 2021, e ratifica o estado de calamidade pública em todo território do município de capão do leão para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus
Nº 67
Decreto
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Data: 13/09/2021
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 68
Decreto
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Data: 13/09/2021
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 70
Decreto
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Data: 13/09/2021
Autoria: Executivo
Decreto 070/2021 Homologa Regimento Interno Do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Nº 69
Decreto
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Data: 13/09/2021
Autoria: Executivo
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma Nota fiscal gaucha
Nº 374
Portaria
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Data: 08/09/2021
Retifica a Portaria 342.2021 que determina convocação
Nº 375
Portaria
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Data: 08/09/2021
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 01/10/2024 11:53
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