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atos encontrados
Nº 66
Portaria
Baixar
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessoar Jurídica e dá outras providência
Nº 7
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de licitação e dá outras providencias
Nº 67
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Vincula a concessão de diárias a UR Municipal e dá outras providencias
Nº 6
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de licitação e dá outras providencias
Nº 1
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 115 de 14 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desconvoca Professores.
Nº 52
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia chefe de serviços Urbanos e da outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia chefe de serviço de Cemitério e da outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessora de Projetos e Programas Sociais e da outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia chefe de serviço de Produção Agrícola e da outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora da Vigilância em Saúde e da outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Delfina Bordalo de Pinho e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Coronel Luiz Raphael de Oliveira Sampaio e dá outras providências .
Nº 59
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Administrativo e Patrimônio e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui titularidade de membros da Comissão Executiva de Eventos do Município de Capão do Leão.
Nº 61
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de Empresa para Ampliação do Cemitério Santa Tecla para Construção de Câmaras Mortuárias de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 62
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui fiscal titular do serviço de fiscalização do contrato de empresa especializada para elaboração de Projeto Elétrico nas 13 Escolas Municipais, da Portaria de nº 012/2023 de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 2
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e sua nova coordenação.
Nº 3
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem -COBRADE 14110, conforme Portaria n2 260/2022 - MOR.
Nº 36
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Parque Fragata e da outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Arroio Grande e da outras providências
Nº 38
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Arroio Grande e da outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão de Arroio Grande e da outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Infatil Darcy Ribeiro e da outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Elmar da Silva e da outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretor da Escola Municipal de Educação Fundamental Elmar da Silva Costa e da outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Alvaro Berchon e da outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Margarida Gastal e da outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Elberto Madruga e da outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Elberto Madruga e da outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Elberto Madruga e da outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Santo Angelo e da outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Santo Angelo e da outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Supervisor Administrativo de Educação e da outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Fiscais do serviço de instalação de divisórias no CAECA, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 19
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Administrativo de Gabinete e dá outras providências de acordo com a Lei nº 2.205/2022.
Nº 20
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação e locação de equipamentos para a iluminação e sonorização para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 23
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretora do Departamento de Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora da Unidade Básica de Saúde do Posto 3 e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde do Parque Fragata e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor do Departamento de Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde Parque Fragata e da outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora do Pronto Atendimento e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Escola Municipal de Educação Infatil Dona Alaíde Teixeira Victória e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Desenvolvimento Rural e Econômico e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde Posto 2 e dá outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Escola Municipal de Educação Infatil Bem Me Quer e dá outras r.rovidências
Nº 34
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Escola Municipal de Educação Infantil Girassol e dá outras providências
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