Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
0800 000 8773
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Serviços
Serviços
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Pesquise aqui
NEWSLETTER
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
895
atos encontrados
Nº 91
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2018
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 058/2006, regulamentador do Sistema de Registro de Preços.
Nº 90
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 89
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/09/2018
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº 88
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz dotação orçamentária
Nº 87
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/09/2018
Autoria:
Executivo
Convoca a 3ª Conferência Municipal do Povo de Terreiro
Nº 86
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 85
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 84
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/09/2018
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMUDDA
Nº 83
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2018
Autoria:
Executivo
Declara "Ponto Facultativo" no âmbito da Administração no dia 21 de Setembro de 2018.
Nº 82
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz dotação orçamentária
Nº 81
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 80
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz dotação orçamentária
Nº 79
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2018
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 78
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 77
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 76
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2018
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS BANCAS NOS DESFILES DE 07 E 20 DE SETEMBRO
Nº 75
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz dotação orçamentária
Nº 74
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/08/2018
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 1º do Decreto 127/2017 e revoga o Decreto 049/2018
Nº 73
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/08/2018
Autoria:
Executivo
DEC. 073 - Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 72
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 71
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 70
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 69
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 68
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2018
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto 103/2017 que Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 67
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária.
Nº 66
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/07/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária.
Nº 65
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/07/2018
Autoria:
Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município no Exercício Financeiro de 2018.
Nº 64
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/07/2018
Autoria:
Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício de2017.
Nº 63
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2018
Autoria:
Executivo
Rede de Enfrentamento e Atendimento especializada às Mulheres em situação de violência.
Nº 62
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para retirada dos vales transportes intermunicipal e uso das recargas no cartão de transporte do transporte urbano de Pelotas para os servidores municipais de Capão do Leão.
Nº 61
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária.
Nº 60
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/07/2018
Autoria:
Executivo
Convoca 1º Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Nº 59
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2018
Autoria:
Executivo
Substitui membro Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/06/2018
Autoria:
Executivo
Estabelece o expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Nº 57
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/06/2018
Autoria:
Executivo
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio grande do Sul e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/05/2018
Autoria:
Executivo
Vincula a concessão de diárias a UR Municipal.
Nº 55
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/05/2018
Autoria:
Executivo
Declara "Ponto Facultativo" no âmbito da Administração Municipal o dia 01 de junho de 2018.
Nº 54
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/05/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe prazos encaminhamentos de documentos referentes aos Processos Licitatórios, durante período de não abastecimento de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros.
Nº 53
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/05/2018
Autoria:
Executivo
Altera Anexo II Decreto 017.2011.
Nº 52
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/05/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe atividades período não abastecimento.
Nº 51
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2018
Autoria:
Executivo
Situação Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou escassez de combustível..
Nº 50
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/05/2018
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária.
Nº 49
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/04/2018
Autoria:
Executivo
Substitui membro presidente da Comissão de Administração do Servidor de Capão do Leão
Nº 48
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/04/2018
Autoria:
Executivo
Altera Art. 1º do Decreto 137 de 18 de setembro de 2013 que Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, os imóveis que descreve.
Nº 47
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/04/2018
Autoria:
Executivo
Exonera Supervisor Administrativo.
Nº 46
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2018
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal de Educação.
Nº 45
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2018
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Licitação.
Nº 44
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/04/2018
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviço da UBS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2018
Autoria:
Executivo, Executivo
Exonera Chefe de Serviço da UBS.
Nº 42
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2018
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pelo SISCAD.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 13:12
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia