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-- Associações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Decreto
Portaria
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Em vigor
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Nº 92
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.368, de 15 de maio de 2024, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
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Vínculos
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta artigo no Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 90
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2369/2024 e dispõe sobre critérios de ingresso, avaliação de desempenho e atribuições dos profissionais que recebem o repasse do incentivo das ESF e ESB.
Nº 89
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Capão do Leão/RS.
Nº 88
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 87
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 86
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 85
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 84
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 83
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 82
Decreto
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o uso dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Tutelar de Capão do Leão.
Nº 80
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 79
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 78
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 77
Decreto
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar.
Nº 76
Decreto
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 75
Decreto
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Seguir
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 74
Decreto
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Vínculos
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 73
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 72
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 71
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capão do Leão - COMDIM e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar
Nº 69
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar
Nº 68
Decreto
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Vínculos
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal, relativas ao exercício de 2024 e cria o Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira.
Nº 67
Decreto
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito
Nº 66
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito
Nº 65
Decreto
Baixar
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito
Nº 64
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito
Nº 63
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito
Nº 62
Decreto
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar
Nº 61
Decreto
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplemetar
Nº 60
Decreto
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 59
Decreto
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de rédito adicional suplementar
Nº 58
Decreto
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de regularização fundiária de interesse específico reurb-s, no loteamento João Batista Gomes e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário de Eventos do Município de Capão do Leão.
Nº 56
Decreto
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Capão do Leão.
Nº 55
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende as aulas no âmbito municipal, nos dias 13, 14 e 15 de maio e dá outras providências
Nº 54
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2024
Nº 53
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar
Nº 52
Decreto
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS CONSTANTES NO FIDE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO QUE FORAM AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
Nº 51
Decreto
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento da Política de Tempo Integral de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Capão do Leão.
Nº 50
Decreto
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 49
Decreto
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 48
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas comerciais, da Agricultura Familiar e de Artesanatos para o 42º Aniversário do Município e 2º Trilhão, dias 03, 04 e 05 de maio de 2024.
Nº 47
Decreto
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 03, 04 e 05 de Maio de 2024 referente ao 42° Aniversário do Município
Nº 46
Decreto
Baixar
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 45
Decreto
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 43
Decreto
Baixar
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 10:49
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