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Portaria
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atos encontrados
Nº 60
Decreto
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Vínculos
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Data:
27/06/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Convoca a 10ª Conferência Municipal Extraordinária de Assistência Social do Capão do Leão.
Nº 59
Decreto
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Vínculos
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Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 58
Decreto
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituí membro do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 57
Decreto
Baixar
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 55
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentaria.
Nº 54
Decreto
Baixar
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº 53
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 52
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras pela população em ambientes de Saúde.
Nº 50
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas, ambulantes e similares para os dias 05, 06 e 07 de Maio de 2023.
Nº 49
Decreto
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 48
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende as aulas no âmbito municipal, nos dias que menciona, e dá outras providências.
Nº 47
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 46
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regulamento para credenciamento atendimento médico
Nº 45
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplemta e reduz dotação orçamentária
Nº 44
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 43
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 42
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comisão de Licitação
Nº 41
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 40
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Capão do Leão/RS.
Nº 39
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 38
Decreto
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Vínculos
Seguir
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do município de Capão do Leão - RS.
Nº 37
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Decreto 185 de 30 de dezembro de 2022
Nº 36
Decreto
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação - Lei 14133-2021
Nº 35
Decreto
Baixar
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 34
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 33
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 32
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art 4º do Decreto 065-2019
Nº 31
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Susplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 30
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplenta e reduz dotação orçamentária
Nº 29
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o programa de regularização fiscal - RESFISLEONENSE
Nº 28
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 27
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária.
Nº 26
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Bancas para Festa da Melancia com croqui
Nº 25
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula o limite mensal de horas extras
Nº 23
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 22
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 21
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Capão do Leão.
Nº 19
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Organização Jurídica do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Capão do Leão e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o horário do expediente no dia que menciona e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 16
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o horário do expediente no dia 13 (segunda-feira) de fevereiro de 2023.
Nº 15
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 14
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 13
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 12
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 11
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula os artigos 11,12, e 13 da lei 1878/2017, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município do Capão do Leão e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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02/05/2024 13:12
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