Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
0800 000 8773
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Serviços
Serviços
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Pesquise aqui
NEWSLETTER
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
2505
atos encontrados
Nº 280
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2021
pavimentação
Nº 281
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2021
Exonera Secretário Municipal de Agricultura Indústria e Comércio
Nº 282
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2021
Nomeia Secretário de Agricultura Indústria e Comércio
Nº 283
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2021
Nomeia Chefe de Serviço de Produção Agricola
Nº 283
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2021
Nomeia Chefe de Serviço de Produção Agricola
Nº 53
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2021
Autoria:
Executivo
Ratifica estado de calamidade pública em todo território do Município de Capão do Leão.
Nº 264
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Convoca professor
Nº 265
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Determina pagamento Vera Rosangela
Nº 266
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
226/2021 sobre solicitação de convocação
Nº 267
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Extrato de portaria
Nº 268
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Extrato de Portaria Sindicância Investigatória
Nº 269
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Nomeia fiscais para Contratação de serviços de consultoria Assessoria e Prestação de Contas para a SMECD
Nº 270
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Convoca professores
Nº 271
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Convoca professores
Nº 272
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Designa servidores para fiscalizar a prestação de serviços para elaboração de Planilha de PPCI
Nº 273
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Retifica a Portaria 254/2021
Nº 274
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Designa servidores para atuar como fiscais de contratação do curso de capacitação Engenharia de Custos
Nº 275
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Extrato de Portaria Sindicância Investigatória
Nº 276
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
empresa Alci Becker
Nº 277
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/06/2021
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Especial.
Nº 259
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2021
Nomeia Comissão executiva Processo Seletivo Simplificado
Nº 260
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2021
Nomeia comissão executiva Processo Seletivo Simplificado
Nº 261
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2021
Nomeia servidores para exercer atividades em turma volante Municipal
Nº 262
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2021
Nomeia diretor de cultura
Nº 263
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
28/06/2021
Determina pagamento
Nº 249
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Sindicância Investigatória
Nº 250
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Designa fiscais para recebimento de materiais de limpeza kit limpeza
Nº 251
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Nomeia os membros do CAE
Nº 252
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
empresa Ana Paula Mendes Madeira
Nº 253
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Determina arquivamento de processo
Nº 254
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Determina pagamento JC Oliveira
Nº 255
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Nomeia servidores para exercer atividades junto ao ICMS
Nº 256
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Nomeia servidores para exercer atividades junto ao Setor de Produção Primária
Nº 257
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Exonera diretor de cultura
Nº 258
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Sidd Medicamentos
Nº 51
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2021
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orcamentária
Nº 52
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2021
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 50
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/06/2021
Autoria:
Executivo
Homologa a diretoria executiva e conselho fiscal
Nº 243
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Jose Carpinter
Nº 244
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Wolke/Carlos Miguel
Nº 245
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Extrato de Portaria
Nº 246
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Determina o Ressarcimento
Nº 247
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Pavimentação da rua Rui Barbosa
Nº 248
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Convoca professores
Nº 241
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2021
Determina arquivamento de processo
Nº 240
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2021
Determina arquivamento de processo
Nº 242
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2021
Determina arquivamento de processo
Nº 239
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/06/2021
Designa fiscais para recebimento de aventais e máscaras
Nº 49
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/06/2021
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 090
Nº 48
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/06/2021
Autoria:
Executivo
Ratifica estado de calamidade pública em todo território do município de Capão do Leão para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, define os horários de funcionamento para as atividades existentes no âmbito do município, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 11:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia