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1748 atos encontrados
Nº 12
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 104
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para acompanharem o Credenciamento pelo Chamamento Público para contratação de serviços médicos PJ especialistas - SMS
Nº 106
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais – serviço de instalação, manutenção e remoção de aparelhos ar condicionado – SMA e SMF.
Nº 105
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais – serviço de transporte de pacientes para outros municípios - SMS
Nº 103
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa diretor para substituir a diretora Carmem Regina Silva, temporariamente, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 97
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui e designa Fiscais para recebimento de gás de cozinha - SMS
Nº 99
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer a função de Licenciador Ambiental.
Nº 102
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para o serviço de desratização, dedetização e limpeza interna de caixas d’água - SMCAS
Nº 95
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 036/2023, a qual versa sobre nomeação - Vice-Diretora de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 98
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 048 - 2023, a qual versa sobre nomeação - Diretora de Escola Municipal
Nº 96
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para acompanharem o serviço de recebimento de água mineral – 20 litros para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Nº 100
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal titular – Portaria nº 061-2023 – que versa sobre a contratação de Empresa para Ampliação do Cemitério Santa Tecla - Construção de Câmaras Mortuárias
Obs: Substitui fiscal titular – Portaria nº 061-2023 – que versa sobre a contratação de Empresa para Ampliação do Cemitério Santa Tecla - Construção de Câmaras Mortuárias - SMA
Nº 94
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como fiscais de material e/ou equipamento fotográfico
Nº 101
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 92
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui servidor de atuar como fiscal de contrato de Manutenção da frota dos veículos da SMS - de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 91
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui servidor de atuar como fiscal de contrato de seguros veiculares da frota SMS, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 90
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como fiscais de de contrato do SEBRAE, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 11
Decreto
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regula os artigos 11,12, e 13 da lei 1878/2017, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município do Capão do Leão e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023.
Nº 93
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação - Termo de Posse - Secretaria de Educação - Milca Vilela
Nº 75
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Francisco
Nº 72
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Edina
Nº 82
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Patricia
Nº 74
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Elieser
Nº 77
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Jean
Nº 70
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Adriana
Nº 86
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Tiago
Nº 73
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Cintia
Nº 78
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Jorge
Nº 88
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Leandro
Nº 84
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Rogério
Nº 89
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Planejamento e dá outras providências. Daniela
Nº 81
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Maria Fernanda
Nº 87
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Frederico
Nº 80
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Luiz Felipe
Nº 79
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Lenize
Nº 85
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Sérgio
Nº 83
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Pedro
Nº 71
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Anderson
Nº 76
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Janice
Nº 68
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como fiscais de serviços de Assinatura Anual- Sitema de bancos de preços
Nº 69
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Posse
Nº 8
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de anormalidade nas áreas do município - estiagem
Nº 67
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Interino para a SMOUH e dá outras providência
Nº 65
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor de Compras e dá outras providência
Nº 66
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessoar Jurídica e dá outras providência
Nº 7
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de licitação e dá outras providencias
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