Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
0800 000 8773
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Serviços
Serviços
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Pesquise aqui
NEWSLETTER
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral
Controle Interno
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Administração
Diretor Administrativo RH
Junta de Serviço Militar
Secretaria Municipal de Finanças
Diretor de Finanças e Contabilidade
Caixa Geral
Serviço de Arrecadação Tributária e Cadastro Imobiliário – IPTU e ICMS
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Diretor de Cidadania e Assistência Social
Assessor do Departamento de Cidadania e Assistência Social
Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente (CCA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Supervisão Administrativa
Direção de Educação Infantil
Setor Pedagógico
Departamento de Alimentação Escolar
Departamento de Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Departamento Compras e Licitações
Almoxarifado
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Administração do Bairro Jardim América
Departamento de Serviços Urbanos
Controle Urbano
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Diretor de Planejamento da Saúde
Diretor da Saúde
Unidade Básica de Saúde Central (Posto da Praça)
Unidade Básica de Saúde Casabom
Unidade Básica de Saúde I – Parque Fragata
Unidade Básica de Saúde II – Campo do Estrela
Unidade Básica de Saúde III – Posto III
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps/Casa Vida)
Pronto Atendimento Municipal
Farmácia Básica Municipal
Setor de Vigilância em Saúde
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
COVID
VACINAÇÃO
Sobre Capão do Leão
Turismo
Economia
História
Galeria de Fotos
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
469
atos encontrados
Nº 226
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2020
226 - Fiscalização colocação toldo
Nº 87
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/09/2020
Autoria:
Executivo
Designa Servidores para conduzirem veículos Oficiais e dá outras providências
Nº 85
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/09/2020
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 84
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2020
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Capão do Leão
Nº 83
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/09/2020
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz
Nº 82
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/09/2020
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz
Nº 81
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
Autoria:
Executivo
Suspensão das atividades escolares presenciais
Nº 80
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 222
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
222 - Nomeia membro do Sistema de Controle Interno
Nº 221
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
Extrato PAE
Nº 220
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
220 - Fiscalização materiais de higiene pessoal
Nº 219
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Instaura Processo de Sindicância Investigatória
Nº 211
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Substitui fiscal
Nº 212
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Substitui fiscal
Nº 217
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Determina Ressarcimento
Nº 216
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Determina Ressarcimento
Nº 215
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
215 - Fiscalização aquisição de Reboque
Nº 214
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
Determina Pagamento
Nº 213
Portaria
Seguir
Data:
04/09/2020
Extrato Sindicância Investigatória
Nº 218
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2020
218 - Nomeia Comissão Processo Administrativo Ambiental.
Nº 79
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/09/2020
Autoria:
Executivo
Institui comitê gestor municipal do setor da cultura
Nº 210
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
210 - Dispensa Membro do Sistema de Controle Interno (1)
Nº 2
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
209 - Nomeia presidente do Sistema de Controle Interno (1)
Nº 208
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
208 - nomeação Secretário interino de saúde Jerri (1)
Nº 207
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
Nomeia Assessor de Assistência Social
Nº 206
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
206 - Dispensa Membro do Sistema de Controle Interno
Nº 205
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
205 - Nomeia Chefe de Unidade Básica (1)
Nº 204
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
204 - Exonera Chefe de Unidade Básica (1)
Nº 203
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
203 - Fiscalização Pneus e Óleos ARP 104.2020
Nº 2
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
202 - Fiscalização serviço de topografia
Nº 201
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
201 - Fiscalização aquisição de postes (SMOUMA)
Nº 200
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
200 - Fiscalização brinquedos praça (SMOUMA)
Nº 199
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2020
Extrato Sindicância Investigatória
Nº 78
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/08/2020
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação
Nº 198
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/08/2020
198 - EXTRATO PAE. Empresa ELDON RECKZIEGEL (1)
Nº 193
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/08/2020
Extrato Sindicância Investigatória
Nº 197
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/08/2020
197 - Convocação serventes
Nº 196
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/08/2020
196 - Designa fiscais execução obra reforma Escola Parque Fragata
Nº 195
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/08/2020
Substitui Fiscal Contrato
Nº 194
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/08/2020
Extrato Sindicância Investigatória
Nº 76
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/08/2020
Autoria:
Executivo
Altera decreto 030/2020
Nº 77
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/08/2020
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 190
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Designa fiscais para reforma do muros e colocação de tela na Escola Elberto Madruga
Nº 9
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Designa fiscais manutenção e instalação de ar condicionado.
Nº 8
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Designa fiscais para recebimento de material e equipamento hospitalar
Nº 75
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Autoria:
Executivo
Denomina rua e dá outras providências
Nº 74
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial
Nº 192
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Designa fiscais para recebimento de material odontológico
Nº 191
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2020
Designa fiscais para recebimento de gás de cozinha da SMS
Nº 73
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/08/2020
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 14:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia