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atos encontrados
Nº 130
Portaria
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Data:
26/05/2017
Designa Servidores para atuarem como fiscais da contratação do serviço de Portaria e Controle de Público para o 7º Levante da Canção Gaúcha, de acordo com o Art. 67 da Lei 8.666/93
Nº 82
Decreto
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Data:
22/05/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros integrantes do Fórum Municipal da Educação
Nº 83
Decreto
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Data:
22/05/2017
Autoria:
Executivo
Dec. 083 - Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica do Fórum Mu
Nº 81
Decreto
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Data:
18/05/2017
Autoria:
Executivo
Dec. 081 - Substitui membro do COMDICA
Nº 80
Decreto
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Data:
17/05/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica de Readaptação;
Nº 79
Decreto
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Data:
16/05/2017
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher;
Nº 141
Portaria
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Data:
11/05/2017
Convoca professores;
Nº 77
Decreto
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Data:
11/05/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária.
Nº 76
Decreto
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Data:
10/05/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Saúde 2017/2019;
Nº 75
Decreto
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Data:
04/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das bancas e da Taxa para ambulantes para 0 35º Aniversário do Município e 7º Levante da Canção Gaucha e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
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Data:
27/04/2017
Autoria:
Executivo
Declara "Ponto Facultativo" no âmbito da Administração Municipal o dia 02 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data:
25/04/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do contrato da compra de cartuchos de tonner e periféricos para a SMECD, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 72
Decreto
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Data:
20/04/2017
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 043 de 24 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
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Data:
20/04/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia a mesa diretora do COMJUV.
Nº 126
Portaria
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Data:
20/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato com empresa jornalística para realização de publicações oficiais do município de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 124
Portaria
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Data:
20/04/2017
Determina arquivamento de Processo.
Nº 125
Portaria
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Data:
20/04/2017
Determina arquivamento de Processo.
Nº 119
Portaria
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Data:
18/04/2017
Portaria nº 119/2017 – Determina instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 120
Portaria
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Data:
18/04/2017
Determina instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 121
Portaria
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Data:
18/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação de serviço de prevenção contra incendio para a realização do 7º Levante de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 122
Portaria
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Data:
18/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços veterinários para atender animais errantes vítimas de maus tratos de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 123
Portaria
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Data:
18/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais do cumprimento do contrato de credenciamento de médicos veterinários para castração de cães e gatos de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 118
Portaria
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Data:
17/04/2017
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 114
Portaria
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Data:
13/04/2017
Portaria Nº 114/2017 – Homologa a conclusão de Estágio Probatório de servidores.
Nº 115
Portaria
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Data:
13/04/2017
Determina instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 116
Portaria
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Data:
13/04/2017
Determina instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 117
Portaria
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Data:
13/04/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do contrato do recargas de cartuchos etonner da SMECD, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 70
Decreto
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Data:
12/04/2017
Autoria:
Executivo
Altera o horário de expediente no dia que menciona e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data:
12/04/2017
Designa servidor para atuar como fiscal da compra de 04 containers para depósito de material de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 113
Portaria
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Data:
12/04/2017
Portaria Nº 113/2017 – Nomeia Comissão de Patrimônio e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
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Data:
12/04/2017
Autoria:
Executivo
COMAE 2017.2021.pdf
Nº 108
Portaria
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Data:
10/04/2017
Convoca servidores.
Nº 110
Portaria
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Data:
10/04/2017
Designa servidor para atuar como fiscal do recebimento de cargas de oxigênio de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 111
Portaria
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Data:
10/04/2017
Designa servidor para atuar como fiscal do contrato nº 120/2014 com a Empresa Carlos Eduardo Peglow Holzl de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 107
Portaria
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Data:
07/04/2017
Substitui suplente designado pela Portaria 042/2017.
Nº 109
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Data:
07/04/2017
Substitui fiscal designado pela Portaria 018/2017.
Nº 105
Portaria
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Data:
06/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação e montagem dos equipamentos de sonorização, iluminação e imagem de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 106
Portaria
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Data:
06/04/2017
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato do Serviço de Pintura e Cobertura da escola, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 69
Decreto
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Data:
05/04/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data:
05/04/2017
Revogação da Portaria nº 54 de 15 de fevereiro de 2017.
Nº 102
Portaria
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Data:
05/04/2017
Revogação da Portaria nº 27 de 16 de janeiro de 2017.
Nº 103
Portaria
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Data:
05/04/2017
Designa servidor para atuar como pregoeiro e integrante da Equipe de Apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 104
Portaria
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Data:
05/04/2017
Designa Pregoeira e Apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 97
Portaria
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Data:
03/04/2017
Designa servidor para atuar como fiscal de contrato para aquisição de 410T de calcário tipo B, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 98
Portaria
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Data:
03/04/2017
Designa servidor para atuar como fiscal de contrato para o material de expediente para a SMECD e escolas da rede municipal, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 99
Portaria
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Data:
03/04/2017
GTM , do Programa Primeira Infância Melhor, conforme Lei Estadual nº 12.544/2006.
Nº 100
Portaria
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Data:
03/04/2017
Desconvoca servidores.
Nº 95
Portaria
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Data:
30/03/2017
Designa servidor para atuar como fiscal do recebimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 96
Portaria
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Data:
30/03/2017
Convoca servidores.
Nº 68
Decreto
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Data:
29/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre publicações de documentos oficiais.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 11:50
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