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Editais de Licitação
Atualizado em: 06/02/2026 às 09h12
Edital Programa RS Qualificação Recomeçar
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Detalhes
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
2/2026
Nº do Processo
2/2026
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
06/02/2026 às 09h40
Realização em
06/03/2026 às 13h30
Local
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico
EDITAL Nº 02 / 2026
SELEÇÃO DE ALUNOS
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O município de Capão do Leão, representado pelo Prefeito Municipal, Sr Vilmar Motta Schmitt, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna público, o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas contidas no presente Edital.
Informação Complementar
1. DO OBJETO
1.1 O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no município de Capão do Leão, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho. 1.2 Os cursos ofertados são gratuitos.
2. DO PÚBLICO-ALVO 2.1 Poderão se inscrever pessoas com idade mínima de 16 anos e que atendam aos critérios de seleção constantes no item 5. 2.2 Menores de 18 anos devem comparecer ao local de inscrição acompanhados dos responsáveis legais. 2.2.1 O tratamento de dados pessoais de adolescentes observará o princípio do melhor interesse, sendo vedada a utilização das informações para finalidades diversas daquelas necessárias à execução do Programa, à qualificação profissional e ao pagamento da bolsa permanência.
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: 3.1.1 Documento de identidade com foto (RG ou CNH); 3.1.2 Cadastro de Pessoa Física (CPF); 3.1.3 Comprovante de residência atualizado; 3.1.4 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 3.1.5 Comprovante de inscrição no Cadastro Único (folha resumo – VR7), quando for o caso; 3.1.6 Documento de identidade do responsável legal, quando for o caso.
4. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL 4.1 As inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 até o dia 06 de março de 2026, no horário de atendimento das 7h30 às 13h30, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível nos seguintes locais: SINE: Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 2478 - Jardim América; Casa do Cidadão: Av. Narciso Silva, 2176 – Centro.
Movimentações
Sexta, 06 fevereiro 2026
09h10
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/03/2026 às 13:30.
Arquivos

Nenhum arquivo encontrado.
Itens/Resultados
Edital
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 112.000,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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