Edital Programa RS Qualificação Recomeçar

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/02/2026 às 09h12

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Edital

2/2026

Nº do Processo

2/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

06/02/2026 às 09h40

Realização em

06/03/2026 às 13h30

Local

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico

EDITAL Nº 02 / 2026
SELEÇÃO DE ALUNOS
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O município de Capão do Leão, representado pelo Prefeito Municipal, Sr Vilmar Motta Schmitt, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna público, o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas contidas no presente Edital.

Informação Complementar

1. DO OBJETO
1.1 O presente edital tem por objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no município de Capão do Leão, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho. 1.2 Os cursos ofertados são gratuitos.
2. DO PÚBLICO-ALVO 2.1 Poderão se inscrever pessoas com idade mínima de 16 anos e que atendam aos critérios de seleção constantes no item 5. 2.2 Menores de 18 anos devem comparecer ao local de inscrição acompanhados dos responsáveis legais. 2.2.1 O tratamento de dados pessoais de adolescentes observará o princípio do melhor interesse, sendo vedada a utilização das informações para finalidades diversas daquelas necessárias à execução do Programa, à qualificação profissional e ao pagamento da bolsa permanência.
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: 3.1.1 Documento de identidade com foto (RG ou CNH); 3.1.2 Cadastro de Pessoa Física (CPF); 3.1.3 Comprovante de residência atualizado; 3.1.4 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 3.1.5 Comprovante de inscrição no Cadastro Único (folha resumo – VR7), quando for o caso; 3.1.6 Documento de identidade do responsável legal, quando for o caso.
4. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL 4.1 As inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 até o dia 06 de março de 2026, no horário de atendimento das 7h30 às 13h30, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível nos seguintes locais: SINE: Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 2478 - Jardim América; Casa do Cidadão: Av. Narciso Silva, 2176 – Centro.

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