Intenção de dispensa de licitação (Art. 75, §3º, da Lei Federal n.º 14.133/21)
O CAPÃO DO LEÃO/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 87.691.507/0001-17, com sede na Av. Narciso Silva, 1620, na cidade de Capão do Leão, nº nos termos do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21, torna público o interesse na contratação do seguinte objeto:
• O Fornecimento de 02 (dois) Geradores de Energia Elétrica com potência de 80kVA, sendo a contratação para o Carnaval de 2026 que ocorrerá nos dias 06, 07e 08 de março, com o início das festividades previstas para as 20h00 e término previsto para as 05h00 dos dias supracitados. Incumbe ao Contratado: transporte, mão de obra, materiais, acessórios e combustível para seu funcionamento, sendo ambos geradores em pleno funcionamento durante os respectivos dias e horários mencionados.
As manifestações de interesse, pedidos de informações e envio de orçamentos, acompanhados de todos os documentos previstos no art. 68 da Lei n.º 14.133/21, deverão ser enviados para o e-mail: cultura@capãodoleao.rs.gov.br, até as 10:00 do dia 20 de janeiro de 2026.
As empresas devem estar cientes de que precisam preencher os requisitos de habilitação previstos nos artigos 14, inciso IV, 62, incisos I, II, III e IV, 66, 67, 68, todos da Lei nº 14.133/2021, entretanto, a documentação comprobatória da empresa vencedora será solicitada em momento oportuno pela contratante.
Capão do Leão, 15 de janeiro de 2026.