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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Extrato de Inexigilidade APAE 2026
Atualizado em: 20/03/2026 às 17h07
Extrato de Inexigilidade APAE 2026
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Publicado em
20/03/2026 às 16h54
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO


O Município de Capão do Leão torna pública a inexigibilidade de chamamento público da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPÃO DO LEÃO – RS, CNPJ nº 07.454.825/0001-25, com sede no Cerro do Estado, s/nº - Capão do Leão – RS – Cep.: 96.160-000, com fundamento no Decreto Municipal 117/2017, Art. 18
O objeto desta parceria é o atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria na qualidade de vida, visando garantir acesso e permanência na escola, incentivando a inclusão escolar.
Justifica-se a inexigibilidade de Chamamento Público em virtude de a Entidade ser a única dentro do município a executar o serviço conforme necessidade do objeto.






Capão do Leão, 20 de março de 2026
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 20 março 2026
17h07
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 1
Sexta, 20 março 2026
17h07
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Sexta, 20 março 2026
17h06
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 3
Sexta, 20 março 2026
16h54
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 4
Itens/Resultados
Extrato de Inexigilidade APAE 2026
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 596.610,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
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Segunda a Sexta das 07:30 às 13:30
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