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Nº 137
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 138
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 139
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 426
Portaria
Baixar
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTRATO- Portaria - 426 - Processo de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 140
Decreto
Baixar
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 141
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 142
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suplementa dotação Orçamentária”.
Nº 428
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTRATO - Portaria 428 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 424
Portaria
Baixar
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nº 425
Portaria
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.
Nº 143
Decreto
Baixar
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 423
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nº 427
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento e Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 422
Portaria
Baixar
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar o recebimento de materiais para Oficinas e Eventos reaizados pelo CAPS e Atenção Básica, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 419
Portaria
Baixar
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 402/2022 .
Nº 136
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VIII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.
Nº 421
Portaria
Baixar
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extrato - Instauração Sindicância Investigatória
Nº 420
Portaria
Baixar
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 134
Decreto
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 135
Decreto
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara “Ponto Facultativo” no âmbito da Administração Municipal o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 413
Portaria
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento e Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 417
Portaria
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar a aquisição de gás de cozinha para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 414
Portaria
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento e Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 415
Portaria
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento e Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 416
Portaria
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento e Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 418
Portaria
Baixar
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extrato - Determina instauração de processo administrativo especial
Nº 133
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro titular da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 411
Portaria
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 397/2022 .
Nº 412
Portaria
Baixar
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Arquivamento do Processo.
Nº 408
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina arquivamento do processo
Nº 409
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina arquivamento do processo
Nº 410
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar a aquisição de marmitas para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 132
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 130
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 131
Decreto
Baixar
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação orçamentária
Nº 407
Portaria
Baixar
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para desfazimento de bens e análise para futuro leilão de máquinas, veículos e equipamentos.
Nº 129
Decreto
Baixar
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação Orçamentaria
Nº 128
Decreto
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as datas, critérios de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para designação da função de diretores e vice-diretores, quando for o caso, nas escolas municipais para o triênio de 2023-2025.
Nº 389
Portaria
Baixar
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Nº 301
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar e acompanhar o serviço de entrega de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 75
Decreto
Baixar
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define critérios, procedimentos e documentos para comprovação da destinação rural agrícola, pecuária e/ou pastoril dos imóveis localizados no Município de Capão do Leão para fins de incidência de IPTU.
Nº 71
Decreto
Baixar
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Data:
19/08/2022
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária
Nº 298
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/08/2022
Autoria:
Executivo
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 70
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/08/2022
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentária.
Nº 297
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2022
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento.
Nº 293
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/08/2022
Autoria:
Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 294
Portaria
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Data:
17/08/2022
Autoria:
Executivo
Homologa estágio probatório.
Nº 295
Portaria
Baixar
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Data:
17/08/2022
Autoria:
Executivo
Homologa estágio probatório.
Nº 296
Portaria
Baixar
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Data:
17/08/2022
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n°161/2022.
Nº 292
Portaria
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Data:
17/08/2022
servidora Maria Amélia Valente do Amaral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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