Prefeitura Municipal de Capão do Leão

Legislação

Atualizado em: 05/03/2025 às 15h12

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20, 05 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 409, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos, para a Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.	30/06/2025
PORTARIA Nº 408, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução do contrato de prestação de serviço de sonorização destinado à Festa Junina, nas dependências da EMEF Barão do Arroio Grande, da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.	30/06/2025
PORTARIA Nº 407, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução do contrato de prestação de serviço de sonorização destinado à Festa Junina, nas dependências da EMEF Sen. Darcy Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.	30/06/2025
PORTARIA Nº 406, 30 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a Comissão Especial para organizar e disciplinar a realização da 11° Conferencia Municipal de Assistência Social do Capão do Leão, com base na Lei n° 1.986/2019, estabelecida na Lei n° 8.742/1993 - LOAS.	30/06/2025
PORTARIA Nº 405, 30 DE JUNHO DE 2025	Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução do contrato de prestação de serviço de sonorização destinado à Festa Junina que será realizada no dia 05 de julho de 2025, nas dependências da EEEF Laura Alves Caldeira, da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.	30/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume