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atos encontrados
Nº 53
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento das vestimentas dos componentes das Bandas Escolares de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 2
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2024.
Nº 3
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentaria.
Nº 4
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa e reduz dotação Orçamentaria.
Nº 54
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 55
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o projeto complementar executivo da obra de ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 56
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de licitação para a aquisição de materiais esportivos de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 57
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Fiscal do recebimento dos materiais de divulgação da SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 58
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem futuras e eventuais aquisição de salgadinhos e lanches de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 59
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores fiscalizarem o contrato para confecção e fornecimento de material para identificação funcional pessoal de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 60
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 61
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vice-Diretora de Escola Municipal e dá outras providências .
Nº 39
Portaria
Baixar
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores como Fiscais da contratação de empresa especializada na emissão de laudos de estanqueidade, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 40
Portaria
Baixar
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de PPCI de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 41
Portaria
Baixar
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato referente à licitação de medicamentos da Farmácia Municipal de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 13
Portaria
Baixar
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nula a Portaria 001 de 02 de janeiro de 2024, que nomeia Diretora de Projetos.
Nº 14
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 15
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário de Administração em caráter interino e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de serviço de transporte de pacientes para outros municípios - SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 17
Portaria
Baixar
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aluguel de veículos da SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 18
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Obs:
Designa servidores para fiscalizar o contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 19
Portaria
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga convocação.
Nº 20
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de pavimentação de ruas, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 21
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação não residencial destinada a sediar a SMOUHAB, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 22
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de para recebimento de aterro, saibro e/ou rejeito de asfalto para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 23
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de iluminação e sonorização para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 24
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação de tendas e estruturas para eventos da Prefeitura Municipal de Capão do Leão de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 25
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de reparos e pintura externa do ginásio municipal. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 26
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato dos serviços de execução de projetos elétricos da Secretaria de Educação. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 27
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de empresa para elaboração e execução de serviços de programas e laudos trabalhistas, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 28
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato para a compra de lâminas e parafusos da Motoniveladora, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 29
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a compra de tubos galvanizados, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 30
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de serviço para o processo seletivo para o cargo de agentes de endemias, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 31
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o programa Poço Legal RS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 32
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de plataforma de acessibilidade de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 33
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de licitação para aquisição de EPIs de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 34
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de Fiscais de futuras e eventuais contratações de locação de veículos para viagens de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 35
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Fiscais do contrato da aquisição de frangos e refrigerantes para a SMCAS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 36
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de do fornecimento de persianas de PVC e Blackout de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 37
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de serviço de horas máquinas de escavadeira hidráulica de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 38
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação não residencial destinada a sediar o Conselho Tutelar do Município. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 10
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato para medicamentos, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 11
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o processo licitatório para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 12
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de locação de Gerador de 80KVA, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 7
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ressarcimento.
Nº 8
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 9
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Pagamento.
Nº 1
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Vincula a concessão de diárias a UR Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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