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Nº 6
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de vencimento para o pagamento do ISSQN /2024.
Nº 112
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de materiais de sublimação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 113
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 114
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessora de Farmácia e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
Nº 115
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para acompanharem o Credenciamento pelo Chamamento Público para contratação de serviços médicos PJ especialistas - SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 107
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redução de carga horária da servidora Raquel Almeida.
Nº 108
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário Interino para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios de SME, e substitui Portaria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 110
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 111
Portaria
Baixar
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 087 - 2024.
Nº 105
Portaria
Baixar
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais dos materiais de musicoterapia do CAPS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 106
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do seguro dos veículos da SME, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 5
Decreto
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário de Feriados no Município de Capão do Leão referente ao exercício de 2024.
Nº 99
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de tatames, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 100
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Projetos e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais de empresa de dedetização e limpeza de caixas d'água de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 102
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia diretor para substituir a diretora , temporariamente, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da retirada de entulho de obras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 104
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico em caráter interino e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Inventário e designa servidores para compor a Comissão.
Nº 97
Portaria
Baixar
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 093/2024 .
Nº 89
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem a locação de veículos pesados, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 90
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da Manutenção Veicular (peças e serviços) - SME, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 91
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências
Nº 92
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências
Nº 93
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de materiais de curativo para a atenção básica, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 94
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Chefe de Unidade Básica de Saúde e Dá Outras Providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 96
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de pneus - SME, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 81
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para a fiscalização da contratação do serviço de segurança para eventos de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 82
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores servidores para fiscalizar contrato de locação do imóvel para a Casa dos Conselhos e Defesa Civil, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 83
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores servidores para atuar como fiscais de material e/ou equipamento fotográfico de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 84
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores fiscais para aquisição de material permanente para equipar as Escolas Municipais. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 85
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores de serviço de impressão – Cartaz, folder e baner, para uso do Conselho Tutelar. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 87
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de futuras e eventuais aquisições de materiais para oficinas e eventos , de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 88
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação da empresa Adilson Kems Cruz, por dispensa de licitação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 86
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui servidor fiscal do seguro veícular, recebimento de frota e manutenção, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 73
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento de Uniformes e materiais para os Agentes Comunitários de Saúde e Rede Bem Cuidar, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 74
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores Fiscais para o Programa AVANÇAR RS, para execução de açudes na área rural do município. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 75
Portaria
Baixar
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais de serviços de manutenção da frota de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados, e recebimento de veículos e equipamentos novos da SMDRE. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 76
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para aquisição de livros para a Biblioteca Pública Jornalista Hipólito José da Costa de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 77
Portaria
Baixar
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Fiscalizarem a ampliação do prédio da UBS Casabom, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 78
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores como Fiscais da elaboração de projeto de pavimentação , de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 79
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução de serviços da Empresa Arestha Arquitetura e Urbanismo de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 80
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de documentos de todos os contratos, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 64
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Fiscalizarem a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 65
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de empresa para recarregar extintores, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 63
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 66
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para piscais da aquisição de sacolas básicas de alimentos destinadas às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:17
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