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321 atos encontrados
Nº 89
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora de Planejamento e dá outras providências. Daniela
Nº 88
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Leandro
Nº 87
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Frederico
Nº 86
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Tiago
Nº 85
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Sérgio
Nº 84
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Rogério
Nº 83
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Pedro
Nº 82
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Patricia
Nº 81
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Maria Fernanda
Nº 80
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Luiz Felipe
Nº 79
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Lenize
Nº 78
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Jorge
Nº 77
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Jean
Nº 76
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Janice
Nº 75
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Francisco
Nº 74
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Elieser
Nº 73
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Cintia
Nº 72
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Edina
Nº 71
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. - Anderson
Nº 70
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão. Adriana
Nº 69
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Posse
Nº 68
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar como fiscais de serviços de Assinatura Anual- Sitema de bancos de preços
Nº 8
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de anormalidade nas áreas do município - estiagem
Nº 67
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de licitação e dá outras providencias
Nº 65
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor de Compras e dá outras providência
Nº 66
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessoar Jurídica e dá outras providência
Nº 64
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Interino para a SMOUH e dá outras providência
Nº 63
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Interino para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providência
Nº 6
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de licitação e dá outras providencias
Nº 4
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Vincula a concessão de diárias a UR Municipal e dá outras providencias
Nº 53
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia chefe de serviço de Cemitério e da outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 115 de 14 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desconvoca Professores.
Nº 54
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora de Projetos e Programas Sociais e da outras providências.
Nº 56
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora da Vigilância em Saúde e da outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia chefe de serviço de Produção Agrícola e da outras providências.
Nº 52
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia chefe de serviços Urbanos e da outras providências
Nº 57
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Delfina Bordalo de Pinho e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Administrativo e Patrimônio e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e sua nova coordenação.
Nº 3
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem -COBRADE 14110, conforme Portaria n2 260/2022 - MOR.
Nº 58
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Coronel Luiz Raphael de Oliveira Sampaio e dá outras providências .
Nº 61
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de Empresa para Ampliação do Cemitério Santa Tecla para Construção de Câmaras Mortuárias de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 60
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui titularidade de membros da Comissão Executiva de Eventos do Município de Capão do Leão.
Nº 62
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal titular do serviço de fiscalização do contrato de empresa especializada para elaboração de Projeto Elétrico nas 13 Escolas Municipais, da Portaria de nº 012/2023 de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 49
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Santo Angelo e da outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Educação Infatil Darcy Ribeiro e da outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Arroio Grande e da outras providências.
Nº 50
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor Administrativo de Educação e da outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 14:54
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