Prefeitura Municipal de Capão do Leão - FORMULÁRIO - CENSO CULTURAL DE CAPÃO DO LEÃO 2025

Prezado(a) Artista, Agente Cultural, Grupo, Coletivo ou Entidade Cultural de Capão do Leão,* A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, através de sua Secretaria de Cultura (ou órgão responsável), convida você a participar do Censo Cultural do Município. Este levantamento tem como objetivo mapear e conhecer a diversidade das atividades culturais e dos artistas que residem e/ou atuam em nossa cidade. Suas informações são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento do setor cultural em Capão do Leão. Todas as informações coletadas serão tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para fins de planejamento e desenvolvimento cultural, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. ## TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (LGPD) Ao preencher e enviar este formulário, declaro que li e concordo com os termos aqui apresentados. Autorizo a coleta, o armazenamento e o tratamento dos meus dados pessoais e/ou dos dados da entidade que represento, para os fins exclusivos do Censo Cultural do Município de Capão do Leão - RS. Estou ciente de que os dados poderão ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos e de pesquisa, e que posso solicitar o acesso, a retificação ou a exclusão dos meus dados a qualquer momento, entrando em contato com o órgão municipal responsável.