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Publicação de ratificação de inexigibilidade de licitação
Atualizado em: 16/06/2026 às 13h10
Publicação de ratificação de inexigibilidade de licitação
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Valor máximo global
R$ 500.000,00
Valor mínimo global
R$ 500.000,00
Valor estimado
R$ 500.000,00
Valor homologado
R$ 500.000,00
Publicado em
16/06/2026 às 13h10
Aquisição de imóvel localizado no Município de Capão do Leão/RS, destinado à instalação do Canil Municipal e à execução das políticas públicas de proteção e bem-estar animal.
Informação Complementar
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, c/c § 5º, incisos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de imóvel destinado à instalação definitiva do Canil Municipal e à execução das políticas públicas de proteção e bem-estar animal do Município de Capão do Leão/RS. Valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com pagamento parcelado em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2.475/2025.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 16 junho 2026
13h10
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 1
Terça, 16 junho 2026
13h09
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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