A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, faz saber aos interessados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital, com fulcro no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 2.433/2025 e na Lei Municipal nº 2.277/2023 e demais normas pertinentes à administração pública e eventos municipais, torna público o presente edital que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÕES BLOCOS DE RUAS, QUE TENHAM INTERESSE EM DESFILAR no Carnaval de 2026.