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JAN

30 JAN 2026

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Chamamento Público para regularização de lotes no Cemitério Santa Tecla encerra em 8 de fevereiro

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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão reforça que segue aberto o Chamamento Público para a regularização de lotes adquiridos e não construídos no Cemitério Municipal Santa Tecla. A ação é destinada a proprietários ou responsáveis legais que ainda não realizaram a regularização cadastral e documental.

Conforme o edital, os interessados devem providenciar a atualização dos dados e a apresentação da documentação exigida dentro do período estabelecido. A iniciativa busca organizar o cadastro dos lotes e garantir mais segurança jurídica aos proprietários, além de melhorar a gestão do espaço público.

O prazo para a regularização encerra no dia 8 de fevereiro de 2026. A orientação é que os proprietários não deixem para a última hora e consultem o edital para verificar os documentos necessários e as orientações completas.

O edital completo com todas as informações está disponível no link abaixo:

📄 Edital:
https://www.capaodoleao.rs.gov.br/portal/editais/0/5/1773/

Autor: Assessoria de Comunicação | Prefeitura Municipal de Capão do Leão

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