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FEV

09 FEV 2026

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Prefeitura publica decreto que regulamenta bancas e ambulantes no Carnaval 2026

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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão publicou o Decreto nº 18/2026, que regulamenta o funcionamento de bancas e vendedores ambulantes durante o Carnaval 2026 no município.

O decreto estabelece critérios para utilização dos espaços públicos durante o evento, define regras de organização das estruturas de venda e fixa as taxas correspondentes para cada tipo de atividade comercial autorizada nos dias de programação.

A regulamentação busca garantir melhor organização dos espaços, segurança para o público e para os comerciantes, além de padronizar os procedimentos de autorização e funcionamento durante o período festivo.

Comerciantes interessados em atuar no Carnaval devem consultar o decreto e verificar todas as exigências e condições previstas.

O decreto está disponível para consulta no link abaixo.
https://www.capaodoleao.rs.gov.br/publicos/018_-_decreto_bancas_de_carnaval_09085605.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação | Prefeitura Municipal de Capão do Leão

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