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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022 .

O edital tem como objetivo fomentar e fortalecer as diversas manifestações culturais do município, contemplando áreas como artesanato, música, dança, culturas populares e tradicionais, capoeira, entre outras, por meio da concessão de apoio financeiro a projetos apresentados por agentes culturais locais. Ao todo, serão disponibilizados recursos que somam R$ 148.888,63, distribuídos em diferentes faixas de financiamento, conforme critérios estabelecidos no instrumento .

Podem participar pessoas físicas, jurídicas, coletivos e grupos culturais que atuem ou residam no município, sendo o processo composto por etapas de inscrição, seleção, habilitação e formalização do termo. O edital também prevê políticas de ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de diretrizes de acessibilidade nos projetos apresentados.

As inscrições estarão abertas no período de 04 de maio a 15 de maio de 2026, conforme orientações detalhadas no edital. A iniciativa reforça o compromisso do município com a valorização da cultura local, a democratização do acesso aos recursos públicos e o incentivo à produção cultural leonense.