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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

A presente retificação ocorre em razão de inconsistência identificada na publicação original do Anexo I, documento essencial para a correta elaboração das propostas pelos proponentes interessados, especialmente quanto à descrição das categorias, valores e cotas previstas no certame.

Em observância aos princípios da publicidade, transparência e ampla concorrência da Administração Pública, fica republicado o Anexo I corrigido, passando a integrar regularmente o Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

Em razão da retificação, o prazo de inscrições fica prorrogado até o dia  25 de maio de 2026, garantindo aos agentes culturais prazo adequado para análise das informações e elaboração de suas propostas culturais.

Os demais dispositivos do Edital permanecem inalterados.

Capão do Leão, 04 de maio de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão