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03 JUN 2026

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Conselho Municipal de Cultura e Turismo publica Regimento Interno em Capão do Leão

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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, torna público o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Capão do Leão — CoMCulT, aprovado por unanimidade pelos conselheiros em 08 de dezembro de 2025.

O Regimento Interno disciplina a organização, o funcionamento, a composição, as atribuições e os procedimentos do Conselho, fortalecendo a participação social, a transparência e o acompanhamento das políticas públicas de cultura e turismo no Município.

O CoMCulT é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Municipal de Cultura e vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, tendo como finalidade contribuir para a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas da área.

A publicação do Regimento representa mais um passo importante para a consolidação da gestão democrática da cultura e do turismo em Capão do Leão, garantindo maior organização institucional

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