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Prefeitura anuncia edital para composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo

A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo, para o mandato 2026–2028.

As inscrições estarão abertas no período de 03 a 07 de agosto de 2026, conforme cronograma previsto no edital. Poderão participar pessoas físicas e entidades representativas com atuação nos segmentos culturais e turísticos previstos na legislação municipal.

O Conselho Municipal de Cultura e Turismo é um espaço de participação social, diálogo e construção coletiva das políticas públicas voltadas à cultura, ao turismo, à memória, ao patrimônio e às manifestações culturais do Município. Sua composição conta com representantes do Poder Público e da sociedade civil, garantindo a participação da comunidade no acompanhamento, debate e fortalecimento das ações desenvolvidas na área.

As vagas destinadas à sociedade civil contemplam os seguintes segmentos: Manifestações Populares, Manifestações Musicais, Manifestações Literárias, Memória e Patrimônio, e Turismo Cultural.

Os interessados deverão observar atentamente os requisitos, documentos exigidos, critérios de habilitação e demais regras estabelecidas no edital. Após o período de inscrições, será realizada a análise documental, seguida das etapas de habilitação, avaliação das candidaturas concorrentes, recursos, resultado final, homologação e posterior encaminhamento dos nomes para nomeação.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Capão do Leão.

A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo reforça a importância da participação da comunidade cultural e turística nesse processo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a valorização da identidade cultural leonense.