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A Prefeitura Municipal de Capão do Leão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, informa que está disponível o Resultado Preliminar de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 010/2026 – SMCDT, referente ao processo de seleção de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, mandato 2026–2028.

A etapa corresponde à análise documental das inscrições recebidas, conforme os requisitos previstos no edital. O resultado preliminar apresenta as candidaturas habilitadas para seguirem nas próximas fases do processo.

Conforme o cronograma do edital, o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar de Habilitação estará aberto de 21 a 25 de agosto de 2026.

Os interessados deverão apresentar eventual recurso conforme as regras estabelecidas no edital, utilizando o formulário próprio constante no Anexo V.

Após o encerramento do prazo recursal e a análise de eventuais manifestações, será publicado o Resultado Definitivo de Habilitação, dando continuidade às demais etapas do chamamento público.

O documento com o Resultado Preliminar de Habilitação está disponível nos anexos desta publicação.