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A partir de hoje, o Departamento de Meio Ambiente disponibiliza uma nova ferramenta para otimizar os processos de licenciamento ambiental, autorizações e denúncias, no Município.
O sistema de gestão ambiental online visa de trazer transparência, celeridade, e facilidade aos atendimentos do Departamento, especialmente nos processos de Licenciamento Ambiental.
Através do link, o empreendedor tem acesso a toda documentação necessária, assim como a listagem das atividades passíveis de licenciamento ambiental e quais delas são de competência municipal.
Além disso, esse sistema auxiliará o empreendedor a protocolar uma documentação mais completa, gerando menos pendências e otimizando o andamento do processo.
Será possível protocolar relatórios/condicionantes expressas nas Licenças Ambientais já emitidas, excluindo-se a necessidade de deslocamento do licenciado até a Prefeitura.
Informamos que a documentação física ainda será necessária, então, após o protocolo e envio de documentos pelo sistema, o empreendedor/requerente será comunicado, através do próprio sistema e email cadastrado, quando deverá encaminhar ao departamento a documentação de forma física, com prazo de até 15 dias.
Os processos que já se encontram em andamento, deverão ser finalizados ainda com a metodologia antiga, encaminhando às pendências para o email: documentosdma@hotmail.com
São inúmeras as facilidades que esta plataforma proporciona. A expectativa é de que com a adesão de requerentes, empreendedores e técnicos, o sistema logo se consolide como mais uma conquista para o município.
As instruções necessárias para a utilização da plataforma estão disponíveis no site da Prefeitura. Para esclarecer dúvidas o Departamento mantém à disposição da população o contato pelo email documentosdma@hotmail.com
Confira o link no site:
http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx?pmid=124