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418 atos encontrados
Nº 311
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 207/2019, DE ACORDO COM O ART. 67 DA LEI 8.666/93
Nº 1770
Lei Ordinária
Data: 25/11/2015
Nº 1755
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
Nº 1754
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
Nº 174629
Lei Ordinária
Data: 30/07/2015
Lei nº 1746 de 29/07/2015 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito do Programa PAC2Lei 1746 Autoriza poder executivo a contratar Operações de Créd
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2012
Em cumprimento ao art. 37, inciso X da Constituição Federal ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a concederem revisão geral anual aos seus Agentes Políticos. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2012
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual, Diretrizes orçamentárias e orçamento/12, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2012
Abre Crédito Especial, Inclui Orçamento/2012, Cria e Suplementa Dotações. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2012
Abre Crédito Especial, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/2012, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2012
Autoriza contratação temporária de Médicos e disciplina o sistema de plantões na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2012
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento no salário dos seus servidores. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2012
Em cumprimento ao art. 37, inciso X da Constituição Federal fica o Poder Legislativo autorizado a conceder Revisão Geral Anual aos seus servidores. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2012
Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2012
Em cumprimento ao art. 37, inciso X da Constituição Federal, fica o Poder Executivo, autorizado a conceder Revisão Geral aos Servidores Municipais. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2012
Abre Crédito Especial, Inclui LDO e Orçamento 2012, Cria e Suplementa Dotações. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2012
Abre Crédito Especial Suplementar, Inclui LDO e Orçamento 2012, Cria e Suplementa Dotações. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2012
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária / 09. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2012
Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novo cargo na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2012
Abre Crédito Especial, inclui Lei Orçamentária /2012. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2012
Abre Crédito Especial, Inclui Orçamento 2012, Cria e Suplementa Dotação. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2012
Autoriza o Poder Executivo a Retificar e Ratificar Escritura de Imóvel. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2012
Abre Crédito Especial, Inclui Orçamento 2012, Cria e Suplementa Dotação. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2012
Regulamenta despesas com o 4º LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2012
Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Abre Crédito Especial, Inclui Lei Orçamentária/2011. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Altera a Lei nº 1470/2011, Extingue e cria cargo e dá Outras Providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capão do Leão para e Exercício Financeiro de 2012. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Abre Crédito Especial Suplementar. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Capão do Leão e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Altera a alínea III do art. 3º da Lei 922/2003 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Altera a Lei nº 921/2003, e dá outras Providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1506
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Altera a Lei nº 1470/2011, Extingue e cria cargos e dá outras Providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2011
Abre Crédito Especial Suplementar. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2011
Altera o art. 1º da Lei nº 1499 de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2011
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária/2011. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2011
Altera o Anexo II da Lei 949/2003, no que se refere à Descrição Sintética das atribuições e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2011
Altera a Lei nº 1084 de 01 de junho de 2006 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2011
Altera a Lei nº 1083 de 01 de junho de 2006 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir acréscimos legais sobre a cobrança de dívida ativa e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Institui Gratificação de serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do regime próprio de previdência social e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Abre Crédito Especial, Inclui na Lei Orçamentária/2011, Cria e Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2011
Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novo cargo na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Banrisul S.S, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2011
Abre Crédito Especial, Inclui LDO, Orçamento Anual, Cria e Suplementa Dotação no Orçamento 2011. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2011
Institui o programa Municipal de Correção do Solo (PROSOLO), determina critérios para execução e revoga a Lei nº 609/97. Clique aqui para fazer o download da lei.
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