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3739 atos encontrados
Nº 286
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes à contratação por inexigibilidade de bandas e/ou artistas, para apresentações artísticas e culturais, nos eventos do município, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 285
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reduçao de carga horaria VERIDIANA URRUTIA SILVEIRA
Nº 284
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem a prestação de serviços de coleta e transporte de designação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e medicamentos vencidos do município de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 283
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 272/2025 que nomeia a composição da Comissão Executiva de Processo Seletivo – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Nº 282
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n° 273/2025 que nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 281
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais, do contrato de Recuperação de Créditos das contas de Energia Elétrica, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 280
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes à contratação por inexigibilidade do Grupo Carqueja, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021
Nº 279
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para fiscalizar os serviços de vigilância eletrônica por monitoramento remoto (24 horas) das câmeras de segurança, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 278
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 107/2025 que designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de desmorcegação, desratização, dedetização e limpeza de reservatórios de água, de acordo com art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 277
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade e possível ressarcimento referente ao Auto de Infração no S043658742, com veículo oficial Marca/M0de10 CHEV/SPIN 18L AT LT7 (Passageiro) Placa JCC5197, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, no dia 07/02/2025 e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria no 166/2025.
Nº 276
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Marcelo Andre Hofstatter Leite, matrícula no 5344, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria no 166/2025.
Nº 275
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luis Fernando da Silva Amaral, matrícula no 4949, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria no 166/2025.
Nº 274
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Henrique da Conceição Mendes, matricula 0º 3050, motorista, lotado no Conselho: Tutelar e designa a Comissão Permanente, de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n° 166/2025
Nº 273
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 272
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Nº 271
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Assistente de Saúde Bucal da SMS.
Nº 270
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 254/2025 e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina não responsabilização do servidor Fabio Luciano Costa Silveira, matrícula nº 5034 e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 276/2024.
Nº 268
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Coordenadora Municipal do Sistema Presença do Município.
Nº 267
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 199/2025 e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 265
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
Nº 264
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Exoneração do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
Nº 263
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Pedro Deolindo Silveira Machado, matrícula n° 4483, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n° 166/2025.
Nº 262
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Jorge Nei Martins Gonçalves, matrícula n° 2089, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n° 166/2025.
Nº 261
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 123/2025, que designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de locação de programa do ISSQN, da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 260
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria n° 241/2025 que nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 259
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 240/2025 que nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Assistente de Saúde Bucal da SMS.
Nº 258
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar os processos de sonorização de eventos que atendem exclusivamente a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 257
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horária SINTIA NUNES
Nº 256
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Nº 255
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir o Presidente e o suplente no processo 078/2025
Nº 254
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Ulda Maria da Silva Benemann, inscrita no CNPJ sob o nº 94.571.536/0001-00 e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria n º 166/2025.
Nº 253
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte da convocação
Nº 252
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente para o contrato de prestação de serviços de remediação do antigo aterro no município de Capão do Leão, nomeado pela Portaria 441/2021, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 251
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato referente à licitação de medicamentos da Farmácia Básica Municipal de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 250
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇAO
Nº 249
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇAO
Nº 248
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇAO
Nº 247
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovação da redução carolina Ortiz
Nº 246
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo da portaria 302-2024
Nº 245
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem à instalação de geradores de energia por empresa especializada, na Farmácia Básica Municipal de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 244
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais referentes a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de produção e cobertura audiovisual para registro fotográfico e gravação de vídeo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 243
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais de aquisição de alimentos perecíveis e não-perecíveis para as Secretarias, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 242
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar contrato de atendimento veterinário de animais errantes de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 241
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde da SMS.
Nº 240
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Assistente de Saúde Bucal da SMS.
Nº 239
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 235/2025 que designava servidores para a compra de um veículo, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 238
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina não aplicação de penalidades a servidora Jociele da Cruz Vicira, matrícula nº 5198 e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 377/2024.
Nº 237
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória, para apurar os fatos e o desaparecimento de duas Carteiras de Identidade no Departamento Municipal de Trânsito e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria no 166/2025.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 08:27
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