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Nº 141
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de instituição financeira para o fornecimento de cartão alimentação de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 140
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 139
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Sérgio Luis da Silva Vilela para Substituir Adriana Silva da Silva.
Nº 138
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 137
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 136
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 135
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 134
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento da APAE e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o serviço de pavimentação da Rua Juvenal Albuquerque Costa de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 132
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diretor Administrativa da SMS e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro veicular da SMS de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 130
Portaria
Baixar
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora Rosângela de Pinho Vitória.
Nº 129
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 128
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação dos Termos de Fomento da parceria entre o município e as OSC.
Nº 126
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar os serviços terceirizados de pedreiro, servente, pintor e demais profissionais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 125
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para assessoria referente à Lei Aldir Blanc, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 124
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa suplente para substituir o titular no processo 355/2021.
Nº 123
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais do termo de Fomento da APAE, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 121
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais de locação de ônibus para a SMCAS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 120
Portaria
Baixar
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro de veículos da SMDRE, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 119
Portaria
Baixar
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de uma maca biarticulada MWS 320 contrato de de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 118
Portaria
Baixar
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento de Saibro de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 117
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o serviço de seguro do veículo que menciona de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 116
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para o serviço de estrutura metálica e mobiliário , de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 115
Portaria
Baixar
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais para acompanharem o Credenciamento pelo Chamamento Público para contratação de serviços médicos PJ especialistas - SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 114
Portaria
Baixar
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessora de Farmácia e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 112
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de materiais de sublimação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 111
Portaria
Baixar
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 087 - 2024.
Nº 110
Portaria
Baixar
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 109
Portaria
Baixar
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios de SME, e substitui Portaria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 108
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário Interino para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redução de carga horária da servidora Raquel Almeida.
Nº 106
Portaria
Baixar
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do seguro dos veículos da SME, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 105
Portaria
Baixar
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais dos materiais de musicoterapia do CAPS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 104
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico em caráter interino e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da retirada de entulho de obras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 102
Portaria
Baixar
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia diretor para substituir a diretora , temporariamente, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais de empresa de dedetização e limpeza de caixas d'água de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 100
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Projetos e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de tatames, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 98
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Inventário e designa servidores para compor a Comissão.
Nº 97
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria 093/2024 .
Nº 96
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de pneus - SME, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 95
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 94
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Chefe de Unidade Básica de Saúde e Dá Outras Providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de materiais de curativo para a atenção básica, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 92
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências
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