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3256 atos encontrados
Nº 328
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório.
Nº 417
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores em substituição aos fiscais do contrato de aluguel de veículos da SMS de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 416
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar aquisição com dispensa de licitação, de material esportivo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 415
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar aquisição de bobinas de sacos plasticos picotados para as escolas municipais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 414
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da reconstrução da parte superior do palco do prédio no Jardim América e reparos no telhado do prédio na Av. Narciso Silva de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 413
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório.
Nº 412
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face do Servidor José Paulo Piske Leal e designação a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 411
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P R O R R O G A o prazo para a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 355/2021.
Nº 409
Portaria
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o pregão eletrônico na modalidade Registro de Preços para aquisições de móveis de cozinha, eletrônicos e eletrodomésticos, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 408
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina corte de convocação de servidora.
Nº 407
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o recebimento de futuras e eventuais aquisições de câmara fria vertical para conservação e armazenamento de vacinas destinadas às Unidades de Saúde de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 406
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 405
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P R O R R O G A o prazo para a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 304/2022 e retificado pela Portaria 302/2024.
Nº 404
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P R O R R O G A o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 455/2023.
Nº 403
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P R O R R O G A o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 276/2024.
Nº 402
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta integrantes na Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental de Capão do Leão.
Nº 401
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de luminárias públicas de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 400
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice-Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 399
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais de futuras e eventuais aquisições de Materiais Natalinos de cordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 398
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal do Contrato terceirizado para higienização e recepção, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 397
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal suplente na Portaria 016/2024, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 396
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a prestação de serviço de locação de máquina escavadeira hidráulica, com operador de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 395
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para Fiscais da aquisição de placas de sinalização de trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 394
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui segundo integrante da Equipe de Apoio, de acordo com o art. 117 da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 393
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico em caráter interino e dá outras providências.
Nº 392
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS Casabom, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 391
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 392/2023, Processo 178/2023, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 390
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de horas-máquina de retroescavadeira, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 389
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir o suplente no processo 355/2021.
Nº 388
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato para elaboração do projeto executivo para pavimentação de via urbana, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 387
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.
Nº 386
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta de Recursos Tributários dá outras providências.
Nº 385
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 384
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora
Nº 383
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a locação de ônibus de cordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 382
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial em face da Empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS – EPP –, inscrita no CNPJ sob o nº 25.099.482/0001-00, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 381
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 380
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
substitui servidores para fiscalizar o contrato de fornecimento de transporte escolar terceirizado, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 379
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar as possíveis responsabilidades e ressarcimento atinentes as infrações de trânsito em anexo, todas do veículo CHERY/CELER 1.5 FFHB FL, Placa IXG 0062, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 378
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar fatos acerca de acidente de trânsito, envolvendo a servidora aposentada LEIDEMERE DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula 4899, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 3560/2024 e 367/2024.
Nº 377
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face da Servidora Jociele da Cruz Vieira, matrícula 5198, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 376
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Corte de convocação.
Nº 375
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a aquisição de uma roçadeira manual,lubrificante e fio de corte de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 374
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de gás de cozinha de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 373
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar e acompanhar a pintura do Dep. de Compras, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 372
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscais da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 090/2024, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 371
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Habitação.
Nº 370
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do contrato de de empresa especializada para elaboração e execução de PPCI para o prédio da Procuradoria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 369
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a reforma e ampliação da UBS III, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 07/10/2024 12:12
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