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3572 atos encontrados
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial Suplementa, Cria Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Inclui Diretriz Orçamentária e Orçamento/10 Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Inclui Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias e Orçamento/10 Cria e suplementa dotação orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/10, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/10, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/10, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/10, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/10, Cria e Suplementa Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Autoriza o Poder Executivo a remunerar coordenadores, fiscais e serventes em Concurso Público Municipal. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Plano Plurianual 2010/2013, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária/10. Clique aqui para fazer o download da lei. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária/10. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2009
Abre Crédito Especial, Cria, Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2009
Revoga a Lei nº 1253 de 09 de fevereiro de 2009 e acrescenta parágrafos ao Art. 77 da Lei 537/95 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2009
Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2009
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral e aumento salarial aos servidores municipais. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2009
Altera a Lei 1132 de 04 de julho de 2007 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Mineradores de Granito de Capão do Leão - ASMIGRA. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária / 09. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Revoga a Lei nº 1239 de 10 de dezembro de 2008 e altera o parágrafo 5º da Lei 1192, de 16 de maio de 2008 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Institui Gratificação aos Membros da Comissão de Estágio Probatório e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/09, Cria, Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Abre Crédito Especial Inclui Diretrizes Orçamentárias e Orçamento/09, Cria Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1263
Lei Ordinária
Data: 09/04/2009
Abre Crédito Especial, Inclui Lei Orçamentária/09. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2009
Cria no âmbito do Município de Capão do Leão, a Semana Municipal do Artesanato, concede o Título de Artesão destaque, e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Capão do Leão e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2009
Estabelece o padrão de vencimento do Cargo de Administrador Geral dos Serviços Urbanos e Altera a redação do Art. 3º da Lei 922/2003 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2009
Altera o art. 3º da Lei 1248/2009, dando-lhe nova redação e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2009
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2009
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um terreno para instalação da sede do INSS, inclui no PPA, LDO e LOA, Suplementa e reduz Dotação Orçamentária. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Abre Crédito Especial, Inclui Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária / 09. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Autoriza Contratações Temporária para atender as necessidades da Administração Municipal e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Cria Lei Conforme Especificação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 1217 de 29/08/2008. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Acrescenta parágrafo ao Art. 77 da Lei 537/95 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Prorroga data de Vencimento de Pagamento do IPTU. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2009
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e dá Outras Providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2008
Altera a denominação e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2008
Acresce e altera dispositivo da Lei 537 de 03 de novembro de 1995 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1172
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2008
Extingue e cria cargos na Estrutura Administrativa e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1116
Lei Ordinária
Data: 26/01/2007
Suprimi função do quadro de FG do Magistério e cria cargo na estrutura administrativa e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1106
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2006
Ficam alterados os códigos de identificação estabelecido na Lei 1092/2006. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2006
Altera nomenclaturas e descrição sintética dos cargos que menciona e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Altera as atribuições do cargo de Diretor de Trânsito, definidas no Anexo I da Lei 922/03 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2005
Extingue e cria cargo na estrutura administrativa dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2005
Extingue e cria cargo na estrutura administrativa dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2004
Extingue e cria cargos na Estrutura Administrativa e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 997
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2004
Altera artigos das Leis 921/2003 e 922/2003 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 958
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2003
2003 Revoga as Leis 518
Nº 952
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2003
Altera o art. 2º da Lei 922/03 e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
Nº 928
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2003
Revoga o capítulo X, da Lei 537/95, dando-lhe nova redação, e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download da lei.
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