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4229 atos encontrados
Nº 37
Portaria
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Data: 19/01/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato com empresa para verificação e solução estrutural da obra da quadra, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 33
Portaria
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Data: 18/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal de serviço da contratação de empresa para verificação e solução estrutural da obra da quadra, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 34
Portaria
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Data: 18/01/2017
Resolve revogar a Portaria nº 229 de 12 de setembro de 2016.
Nº 32
Portaria
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Data: 18/01/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do recebimento de material hospitalar, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 42
Decreto
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Data: 17/01/2017
Autoria: Executivo
Regulamenta as horas extras no âmbito da Administração Pública.
Nº 41
Decreto
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Data: 17/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Assessora de Projetos e Programas Sociais e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal do recebimento de cargas de oxigênio de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 21
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 22
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 23
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 24
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 25
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 26
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do recebimento de medicamentos para uso nas Unidades de Saúde, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 27
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 28
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 29
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 30
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 31
Portaria
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Data: 16/01/2017
Designa pregoeira e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 40
Decreto
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Data: 13/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 13/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Administrativo da SMS e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 13/01/2017
Capão do Leão.
Nº 38
Decreto
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Data: 12/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 12/01/2017
Designa responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito.
Nº 15
Portaria
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Data: 12/01/2017
Capão do Leão.
Nº 16
Portaria
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Data: 12/01/2017
Convoca servidores.
Nº 17
Portaria
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Data: 12/01/2017
Desconvoca servidores.
Nº 18
Portaria
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Data: 12/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal do recebimento de cargas de gás de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 13
Portaria
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Data: 11/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal de contrato para os lanches, refrigerantes e água mineral da SMECD, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 10
Portaria
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Data: 10/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal da licitação dos produtos de limpeza para os serviços da SMCAS, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 11
Portaria
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Data: 10/01/2017
Substitui fiscal do Edital de Chamamento Público nº 004/2016.
Nº 12
Portaria
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Data: 10/01/2017
Designa fiscais do cumprimento do contrato de Empresa Especializada, para a execução de serviços e revoga a Portaria 215/2016.
Nº 37
Decreto
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Data: 09/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 9
Portaria
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Data: 09/01/2017
Instauração de Sindicância Investigatória com a finalidade de apurar irregularidades na aquisição de alevinos da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio.
Nº 36
Decreto
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Data: 06/01/2017
Autoria: Executivo
Fixa novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 06/01/2017
Desconvoca servidores.
Nº 6
Portaria
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Data: 06/01/2017
Convoca servidores.
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do fornecimento de gás liquefeito, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 8
Portaria
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Data: 06/01/2017
Designa o servidor para atuar como fiscal do contrato para o material gráfico da SMECD, de acordo com o art. 67 da Lei 8.666/93.
Nº 35
Decreto
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Data: 05/01/2017
Autoria: Executivo
Dispensa membro da Central do Sistema de Controle Interno.
Nº 34
Decreto
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Data: 05/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor Administrativo da SMECD e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2017
Designa responsável pela fiscalização do contrato e aquisição de gás liquefeito de cozinha
Nº 3
Portaria
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Data: 05/01/2017
Junta Administrativa de Recursos e Infrações e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2017
Designa responsáveis pela fiscalização do contrato e recebimento de gêneros alimentícios.
Nº 32
Decreto
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Data: 04/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora do Meio Ambienta e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 04/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisor da Merenda Escolar e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
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Data: 04/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia Assessor Especial de Serviços Cívicos e Militares da Coordenadoria da Junta Militar e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 04/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Sistema de Controle Interno.
Nº 29
Decreto
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Data: 04/01/2017
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Sistema de Controle Interno.
Nº 26
Decreto
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Data: 03/01/2017
Autoria: Executivo
Dispensa membro da Central do Sistema de Controle Interno.
Nº 27
Decreto
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Data: 03/01/2017
Autoria: Executivo
Dispensa membro da Central do Sistema de Controle Interno.
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