O Município de Capão do Leão torna pública a inexigibilidade de chamamento público da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PALMA, CNPJ nº 49.963.088/0001-36, com sede na BR 116, Km 537, Assentamento da Palma, Capão do Leão/RS, CEP 96160-000 – Rio Grande do Sul, com fundamento no Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 29: “Art. 29 – Os termos de...
Postagem:23/10/2025 às 11h30
Realização:
30/10/2025 às 11h30