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Nº 11
Decreto
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 10
Decreto
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as vagas remanescentes para bancas para os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2025 referente ao Carnaval, conforme Decreto 006/2025.
Nº 9
Decreto
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Vínculos
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 68 de 10 de junho de 2024 e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 7
Decreto
Baixar
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 6
Decreto
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Vínculos
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 003/2025 e Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2025 referente ao Carnaval.
Nº 5
Decreto
Baixar
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4
Decreto
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário de Feriados no Município de Capão do Leão referente ao exercício de 2025.
Nº 3
Decreto
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Vínculos
Seguir
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, referente ao Carnaval
Nº 2
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera responsável pelo SISCAD e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor da UR, revoga o decreto 112/2023 dá outras providências.
Nº 160
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 159
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 158
Decreto
Baixar
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2022, de 14 de dezembro de 2020, define o preço do direito de uso de jazigo (gaveta) e taxas de serviços funerárias no cemitério público municipal.
Nº 157
Decreto
Baixar
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 156
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 155
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 154
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 153
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 152
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.113, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Programa Municipal Livre para menstruar.
Nº 151
Decreto
Baixar
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 150
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 149
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 148
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 147
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 146
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 145
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 20, 21 e 22 de Dezembro de 2024.
Nº 144
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 143
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 142
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 141
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Nº 140
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 139
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 138
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 137
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 136
Decreto
Baixar
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 1028 DE 2005 , QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 134
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para o 2° Encontro Municipal de Carros Antigos, no dia 15 de Novembro.
Nº 133
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 132
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 131
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional extraordinário, no Orçamento programa de 2024.
Nº 130
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 129
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 128
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 127
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 126
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 125
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2378, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal Manoel Nei da Costa Neves e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 123
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Próxima
Última
Seta
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