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973 atos encontrados
Nº 126
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 125
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2378, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal Manoel Nei da Costa Neves e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 123
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 122
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 121
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 120
Decreto
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 119
Decreto
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Anexos
Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano de Ocupação de Atividades Comercial em Área Pública
Nº 118
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação do programa Nota Gaúcha
Nº 117
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 116
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 115
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA .
Nº 114
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 113
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO LOTEAMENTO CERRO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 111
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 110
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 109
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 108
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 107
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno da Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental.
Nº 106
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 105
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 104
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 102
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 103
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 07 e 20 de Setembro de 2024.
Nº 101
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 100
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 99
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 97
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui segundo integrante da Equipe de Apoio, de acordo com o art. 117 da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 96
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial, em razão do falecimento do Pároco da Paróquia Stª Tecla.
Nº 95
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto 087, de 06 de setembro de 2022, que delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais e Procuradora-Geral do Município.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 92
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.368, de 15 de maio de 2024, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
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Vínculos
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta artigo no Decreto 068, de 10 de junho de 2024.
Nº 90
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2369/2024 e dispõe sobre critérios de ingresso, avaliação de desempenho e atribuições dos profissionais que recebem o repasse do incentivo das ESF e ESB.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Capão do Leão/RS.
Nº 88
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 82
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o uso dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Tutelar de Capão do Leão.
Nº 80
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 79
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 77
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito suplementar.
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