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4345 atos encontrados
Nº 523
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 522
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório.
Nº 136
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 1028 DE 2005 , QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 521
Portaria
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o uso geral de imóvel que comportará a Secretaria Municipal de Planejamento e o Departamento de Compras de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 520
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais do serviço de instalação, manutenção e remoção de aparelhos de ar condicionado , de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 519
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 518
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de água mineral para as Secretarias Municipais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 517
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 516
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 515
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova concessão de redução de carga horária de trabalho.
Nº 514
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de gás P13 e P45, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 513
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 512
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 134
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para o 2° Encontro Municipal de Carros Antigos, no dia 15 de Novembro.
Nº 511
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Pagamento.
Nº 510
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 509
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 508
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo.
Nº 507
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica as Portarias 502/2024 e 503/2024 que determinam convocação.
Nº 506
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para a prestação de serviços de informática, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 505
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para fornecimento de internet – via rádio ou fibra ótica para os prédios municipais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 504
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 136 de 21 de fevereiro de 2024 .
Nº 133
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 132
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 131
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional extraordinário, no Orçamento programa de 2024.
Nº 503
Portaria
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 502
Portaria
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 501
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária.
Nº 500
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria 493/2024.
Nº 499
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e substitui Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 498
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e substitui Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 497
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de água mineral para a Procuradoria, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 496
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa La Maison Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 495
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Processo Administrativo Especial em face do ex-servidor, Francisco Prestes de Araújo, para que o mesmo faça o ressarcimento ao Erário no valor de R$ 104,13 (cento e quatro reais e treze centavos), conforme Auto de Infração nº S039979003, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 130
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 129
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 128
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 494
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 493
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 492
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e apoio da Administração Pública Municipal de Capão do Leão.
Nº 491
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora
Nº 490
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Comissão Eleitoral da Coordenação Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, biênio 2025-2026.
Nº 489
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Luciane Silva Rodrigues.
Nº 488
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e substitui Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina corte de convocação de servidora.
Nº 486
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina corte de convocação de servidor.
Nº 485
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina corte de convocação de servidora.
Nº 484
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal titular e suplente do contrato da Delta Informática, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 483
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P R O R R O G A Por trinta dias, o prazo para a conclusão do Processo de Sindicâncai instaurado pela Portaria 302/2024
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Última
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 03/12/2024 12:11
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