Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Capão do Leão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
0800 000 8773
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
Secretaria Municipal de...
Casa de Cultura
Desporto
Eventos
Conselho Municipal de Cultura e Turismo
Editais em andamento
Turismo
Secretaria Municipal de...
Secretaria Municipal de...
Serviços
Serviços
Consulta de pedido pelo Fly transparência – Betha
Plano Anual de Compras
Sobre Capão do Leão
Economia
História
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Diário Oficial
Pesquise aqui
NEWSLETTER
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
DIÁRIO OFICIAL
Transparência
Editais
Processos Admnistrativos Sanitários
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Citação por Edital
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Casa de Cultura
Desporto
Eventos
Conselho Municipal de Cultura e Turismo
Editais em andamento
Turismo
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Consulta de pedido pelo Fly transparência – Betha
Plano Anual de Compras
Sobre Capão do Leão
Economia
História
Contratos/Atas de Registro de Preços
Notícias
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Diário Oficial
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
teste 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
4345
atos encontrados
Nº 148
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 147
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 146
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 561
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui fiscal suplente do contrato nº 304/2023 da Claro S.A., de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 560
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão de Avaliação da Classificação dos Agentes Culturais .
Nº 559
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corte da convocação de servidora
Nº 558
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar os serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 557
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Plásticos V.P. Indústria e Comércio LTDA –, inscrita no CNPJ sob o nº 35.159.991/0001-34, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 145
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e taxas das bancas e ambulantes para os dias 20, 21 e 22 de Dezembro de 2024.
Nº 144
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 143
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 142
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 141
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Nº 140
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 139
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 556
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2025/2026.
Nº 555
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade acerca da Notificação de Penalidade de Multa nº 502444526020, na condução do veículo oficial Marca/Modelo I/M. BENZ 515CDISPRINTERM, Placa IZC6J32, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 554
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato com a empresa SENAI, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 553
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Marco Aurélio Silva Gomes, matrícula 1896, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 552
Portaria
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
P rorroga prazo para a conclusão de Processo de Sindicância
Nº 551
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de serviços de produção e cobertura audiovisual para eventos culturais da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 550
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do recebimento do material impresso – formulários da SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 549
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova Concessão de redução de carga horária
Nº 548
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 547
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidor
Nº 546
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Seleção e Julgamento do Marco Regulatório da Lei 13019/2014.
Nº 545
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa C. Pereira Digibyte Negócios Eletrônicos –, inscrita no CNPJ sob o nº 38.109.847/0001-81, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 138
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 137
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 544
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a renovação da locação do imóvel que comporta o CRAS Leãozinho de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 543
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui Fiscal titular e suplente do contrato da Voxcity Tecnologia, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 542
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de conserto da patrola New Holland, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 541
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para fiscalizar o recebimento definitivo de obras da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 140, Lei 14.133/2021.
Nº 540
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 539
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para a função de fiscal agropecuário do Serviço de inspeção Municipal – SIM, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico.
Nº 538
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 537
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidora
Nº 536
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 535
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Vice-Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 534
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 533
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de desratização, dedetização e limpeza de reservatórios de água, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 532
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de uma betoneira, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 531
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 530
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral da Coordenação Executiva do Conselho do Idoso, gestão 2025-2027.
Nº 529
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para fiscalizar a Ata da adesão do Consórcio Extremo Sul nº 06/2024, referente à aquisição de veículos leves, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 528
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para recuperação de créditos tributários, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 527
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Simone Guimarães da Silva, matrícula 5271, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 526
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 525
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 524
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 12:11
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia